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13/11/2018 - MT - Fisco eleva cumprimento voluntário das obrigações acessórias das Micro Empresas
08/11/2018 - Como escriturar, na Entrada, a NF-e com destaque de ICMS Normal e ICMS/ST, recolhido pelo Remetente Inscrito como Substituto Tributário?
05/11/2018 - MT- Contribuinte que realizar serviço de transporte em conjunto com outra atividade deve apurar o ICMS em separado na EFD
31/10/2018 - ICMS/MT - A Portaria n. 160/2018 altera a Portaria n. 79/2000 que dispõe sobre o Termo de Opção pelo Diferimento do ICMS
31/10/2018 - ICMS/MT - A Portaria n. 173/2018 altera a Portaria n. 007/2017 que alterou a Portaria n. 166/2008 que dispõe sobre a EFD
23/10/2018 - ICMS/MT - O Decreto n. 1.688/2018 altera dispositivos no regulamento do ICMS relativo ao regime estimativa simplificado ( hotéis, bares, restaurantes e similares)
22/10/2018 - Sefaz/MT fará o cruzamento eletrônico das informações apresentadas no arquivo da EFD, relativas a apuração do ICMS Estimativa Simplificada de setembro/2018
19/10/2018 - SEFAZ/MT Alerta: Mais de três mil micro e pequenas empresas poderão ser excluídas do Simples Nacional
15/10/2018 - ICMS/MS - A Portaria/SAT n. 2.637/2018 dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado - VRP, do produto algodão em pluma, caroço de algodão e algodão em caroço (Pauta Fiscal / Preço Mínimo)
11/10/2018 - (MT) Operações internas com máquinas e equipamentos rodoviários - Benefício Fiscal e Procedimentos
11/10/2018 - ICMS/MT - O Decreto n. 1.687/2018 introduz alterações no regulamento do ICMS (anexo V redução da base de cálculo máquinas e equipamentos rodoviários)
02/10/2018 - Revogado o CONVÊNIO ICMS 137/02 que instituiu o atestado de contribuinte para empresas de construção civil
02/10/2018 - MDF-e - Produtor Rural usuário da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e) está dispensado da emissão do MDF-e
02/10/2018 - Produtor Rural usuário da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e) está dispensado da emissão do MDF-e
01/10/2018 - ICMS/MT - A Portaria n. 157/2018 altera o Anexo da Portaria n. 205/2017, que que institui Lista de Preços Mínimos para os produtos bebidas (efeitos a partir de 11/10/2018)
01/10/2018 - ICMS/MT - A Portaria n. 156/2018 altera o Anexo da Portaria n. 057/2016, que institui Lista de Preços Mínimos para os produtos bebidas.
01/10/2018 - (MS) CONSULTAS ON-LINE - VALOR REAL PESQUISADO - VRP (Pauta Fiscal)
28/09/2018 - Sefaz/MT - Prorrogação do prazo de vigência do Decreto n. 1.599/2018 que altera o regime de estimativa por operação simplificada
26/09/2018 - ICMS/MT - A Portaria n. 148/2018 divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente a partir de outubro de 2018
20/09/2018 - ICMS/MS - A Portaria/SAT n. 2.640/2018 dispõe sobre alterações de valores e inclusões de produtos na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos gado suíno, sorgo e algodão em pluma (Pauta Fiscal / Preço Mínimo)
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