Deprecated: mysql_pconnect(): The mysql extension is deprecated and will be removed in the future: use mysqli or PDO instead in /home/marley/public_html/Connections/gf.php on line 9
Marley Lima - FIQUE POR DENTRO
 
 
Alíquota do ICMS e FECOMP
 
 
ICMS
    - Acre
    - Mato Grosso
    - Mato Grosso do Sul
    - Rondônia
IPI
    - Matérias
ISS
    - Campo Grande/MS
    - Cuiabá/MT
    - Lucas do Rio Verde/MT
    - Porto Velho/RO
    - Rio Branco/AC
OUTROS
PAUTA FISCAL
    - Mato Grosso
    - Mato Grosso do Sul
SPED
    - BP-e
    - CF-e
    - CL-e
    - CT-e
    - EFD
    - MDF-e
    - NF-e
    - NFC-e
    - NFS-e
    - SCD-e
SUFRAMA
UNIFICAÇÃO DO ICMS
 
 
Acre
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Rondônia
 
 
Notícias em geral
 

P�gina Inicial - Fique por dentro - Legislação Estadual - Mato Grosso do Sul
12/04/2019 - ICMS/MS - O Decreto n. 15.201/2019 prorroga prazo de benefícios fiscais previstos no Anexo I - Dos Benefícios Fiscais, e no Anexo VI - Dos Créditos Fixos ou Presumidos e do Produtor Rural, ao Regulamento do ICMS
11/04/2019 - ICMS/MS - A Resolução/Sefaz n. 3.011/2019 altera e revoga dispositivos das Resoluções n. 2.977/2019 e n. 2. 978/2018, que dispõe sobre o lançamento do FUNDERSUL e FUNDEMS na EFD
27/03/2019 - ICMS/MS - A Resolução Conjunta SEFAZ/SEMAGRO n. 078/2019 altera dispositivos da Resolução 74/2018, Dispõe sobre o Subprograma de Apoio à Produção de Carne Sustentável do Pantan (Instituído pelo Dec. 11.176/2003 - Resolução Conjunta SEFAZ/SEPAF n. 69/2016)
27/03/2019 - ICMS/MS - A Resolução/Sefaz n. 3001/2019 eEstabelece as datas-limite para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de março e abril de 2019 (Calendário Fiscal)
26/03/2019 - ICMS/MS - O Decreto n. altera dispositivos do Decreto n. 11.803/2005, que dispõe sobre o Regime Especial de Exportação
22/03/2019 - ICMS/M - A Resolução Conjunta SEFAZ/SEMAGRO n. 079/2019 altera o Anexo II da Resolução Conjunta n. 19/99 que fixa o piso de referência de produtividade agrícola para o incentifo PDAgro
22/03/2019 - ICMS/MS - O Decreto n. 15.196/2019 introduz alterações no Decreto n. 9.716/99 que dispõe sobre o incentivo PDAagro (base de cálculo e contribuição 10% para FUNTER, FUNFAZ, IAGRO e ZARC)
18/03/2019 - ICMS/MS - A Resolução/Sefaz n. 3.005/2019 estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de abril de 2019.
12/03/2019 - ICMS/MS - O Decreto n. 15.185/2019 acrescenta dispositivos ao Decreto n. 9.542, que regulamenta a cobrança da contribuição destinada ao FUNDERSSUL (incidência do Fundersul sobre operações com madeira em tora)
12/03/2019 - ICMS/MS - O Decreto n. 15.184/2019 altera dispositivos do Decreto n. 13.115/2011, que dispõe sobre a dispensa da cobrança de diferencial de alíquotas e de ICMS Equalização Simples Nacional (MEI - desenquadramento - estoque))
12/03/2019 - ICMS/MS - O Decreto n. 15.183/2019 altera dispositivos do Anexo III ao Regulamentodo ICMS, que dispõe sobre o regime de substituição tributária (marketing direto - substituto tributário)
11/03/2019 - ICMS/MS - O Decreto n. 15.178/2019 altera dispositivos do Decreto n. 14.366/2015, que regulamenta o Programa Estadual do ICMS Ecológico (índice provisório - prazo para informar a Sefaz)
07/03/2019 - ICMS/MS - A Resolução/Sefaz n. 3.003/2019 altera dispositivos da Resolução/Sefaz n. 2.992/2018, que reduz os percentuais de operação tributada com soja e fixa os limites, fixados no Decreto on. 11.803/2005 que dispõe sobre Regime Especial de Exportação
26/02/2019 - ICMS/MS - A Resolução/Sefaz n. 3.000/2019 estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de março de 2019.
25/02/2019 - ICMS/MS - O Decreto n. 15.167/2019 altera dispositivos do Decreto n. 15.055/2018, que dispõe sobre a extinção do ICMS Garantido (dispensa o recolhimento do diferencial de alíquota aos estabelecimentos industriais do vestuário optantes do Simples Nacional
31/01/2019 - ICMS/MS - O Decreto n. 15.146/2019 altera dispositivos do Regulamento do ICMS relativo ao CT-e ( a consulta completa dos dados do CT-e, no portal nacional, exige certificado digital)
31/01/2019 - ICMS/MS - O Decreto n. 15.145/2019 altera dispositivos do Decreto n. 14.720/2017, ue dispõe sobre a apuração e o pagamento do ICMS incidente sobre as operações de importação de gás natural
29/01/2019 - ICMS/MS - O Decreto n. 15.141/2019 altera dispositivos do Decreto n. 15.128/2018 que veda o aproveitamento de créditos de insumos agropecuários constantes do conv. 100/97.
28/01/2019 - ICMS/MS - O Decreto n. 15.127/2018 altera dispositivos do Decreto n. 14.882/2017, que dispõe sobre a prorrogação de incentivos ou de benefícios fiscais (LC 93/2001)
23/01/2019 - ICMS/MS - A Resolução/Sefaz n. 2.996/2019 estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de fevereiro de 2019
PAGINA��O: PAGINA��O:
Nome:
E-mail:
E-mail:
Senha:
Desenvolvido por: Ideiasweb