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28/05/2018 - ICMS/MT - A Portaria n. 078/2018 divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT
28/05/2018 - ICMS/MT - A Portaria n. 065/2018 institui Lista de Preços Mínimos para as operações de saída interestadual de manganês bruto.
28/05/2018 - ICMS/MT - O Decreto n. 1.498/2018 altera dispositivos do Decreto n. 704/2016 que regulamenta o Programa de Recuperação de Créditos do Estado de MT (REFIS-MT)
28/05/2018 - ICMS/MT - O Decreto n. 1.502/2018 autoriza a a Secretaria de Estado de Fazenda a não alterar os valores do preço médio ponderado ao consumidor final - PMPF, relativos a operações com combustíveis, para a primeira quinzena de junho de 2018
25/05/2018 - ICMS/MS - O Decreto n. 15.007/2018 dispõe sobre a base de cálculo do diferencial de alíquota nas aquisiçoes interestaduais por contribuinte ((ADI n. 5866)
25/05/2018 - ICMS/MS - O Decreto n. 15.008/2018 dá nova redação ao Subanexo XX ao Anexo XV do Regulamento do ICMS, que dispõe sobre a NFC-e.
24/05/2018 - ICMS/MS - A Resolução/Sefaz n. 2.941/2018 estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de junho de 2018.
16/05/2018 - ICMS/mt - A Portaria n. 058/2018 dispõe sobre o gerenciamento do Termo de Apreensão e Depósito emitido por processamento eletrônico de dados - TAD-e (revoga a Portaria n. 169/2005)
15/05/2018 - ICMS/MT - A Portaria n. 074/2018 prorroga o prazo para regularização da inscrição estadual do produtor rural pessoa jurídica, previsto na Portaria n. 32/2018
10/05/2018 - ICMS/MT - A Portaria n. 072/2018 altera a Portaria n. 052/2018 que fixa preço mínimo para indústria florestal e extrativa (pauta fiscal - efeitos a partir de junho/2018)
04/05/2018 - ICMS/MT - A Portaria n. 061/2018 dispõe sobre o credenciamento das empresas de construção civil para usufruir da redução do diferencial de alíquotas (antigo FUPIS - 7%, revoga a Portaria 88/2017))
24/04/2018 - ICMS/MS - A Resolução/Sefaz n. 2.932/2018 estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de maio de 2018
20/04/2018 - ICMS/MS - O Decreto n. 14.990/2018 prorroga regime especial de exportação firmado na forma do Decreto on. 11.803/2005 (reduz a paridade de exportação a 50% para o mercado interno - soja e milho))
19/04/2018 - ICMS/MT - O Decreto n. 1.454/2018 altera dispositivos do Decreto n. 704/2016 que regulamenta o Programa de Recuperação de Créditos do Estado de MT - REFIS-MT
19/04/2018 - ICMS/MS - O Decreto n. 14.989/2018 introduz alteração no Decreto n. 14.426/2016 que institui o Programa de Estimulo à Exportação ou à Importação pelos Portos do Rio Paraguai - PROEXPRP (estende ao Município de Ponta Porã)
03/04/2018 - ICMS/MT - A Lei n. 10.695/2018 prorroga o benefício crédito presumido nas saídas interestaduais do produto feijão, previsto na Lei n. 10.633/2018
28/03/2018 - ICMS/AC - O Decreto n. 8.702/2018 dispõe sobre a aplicação da Margem de Valor Agregado para os segmentos que especifica
28/03/2018 - ICMS/AC- O Decreto n. 8.701/2018 relaciona os atos normativos relativos às isenções e incentivos fiscais a serem aprovados no Confaz
28/03/2018 - ICMS/MS - O Decreto n. 14.979/2018 divulga a lista de atos normativos instituidores de incentivo fiscal a serem ratificados pelo Confaz (constitui fase preparatória para a produção dos efeitos de remissão e anistia)
28/03/2018 - ICMS/MT - A Portaria n. 043/2018 diivulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT
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