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30/08/2018 - ICMS/MT - A Portaria n. 137/2018 altera a Portaria n. 052/2018 que institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Indústria Florestal e Extrativa Vegetal (entre em vigor a prtir de 01/12/2018)
28/08/2018 - ICMS/MS - A Portaria/SAT n. 2.638/2018 dispõe sobre a inclusão e alteração de códigos, descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos bebidas (Pauta Fiscal / Preço Mínimo)
27/08/2018 - ICMS/MT - A Portaria n. 126/2008 altera a Portaria n. 100/96 que consolida normas que dispõem sobre prazos de recolhimento do ICMS (calendário fiscal - veículos automotores novos)
22/08/2018 - ICMS/MS - A Resolução/Sefaz n. 2.962/2018 estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de setembro de 2018
22/08/2018 - ICMS/MS - A Resolução/Sefaz n. 2.963/2018 acrescenta item na Resolução Sefaz n. 2.948/2018, que stabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS (item no calendádio fiscal - ICMS Equalização Simples Nacional)
22/08/2018 - ICMS/MS - A Resolução/Sefaz n. 2964/2018 e stabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de setembro e outubro de 2018 (calendário fiscal MS)
22/08/2018 - ICMS/MT - A Lei n. 10.742/2018 dispõe sobre a interprertação dos efeitos da Lei n. 10.634/2017 que concede crédito presumido na saída interestadual de suíno em pé
21/08/2018 - ICMS/MT - A Portaria n. 131/2018 divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT, vigente a partir de setembro 2018
17/08/2018 - ICMS/MT - A Portaria n. 122/2008 altera a Portaria n. 185/2010, que fixa o o termo final de ocorrência de fatos geradores para débitos tributários passíveis de parcelamento (vencimento ocorrido até 31 de maio de 2018)
15/08/2018 - ICMS/MT - A Lei n. 10.741/2018 alttera dispositivos na Lei n. 7.958/2003, que que define o Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso (PRODEIC e PRODER)
14/08/2018 - ICMS/MT - A Portaria n. 123/2018 altera a Portaria n. 005/2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de MT (REDESIM)
13/08/2018 - ICMS/MT - A Portaria n. 116/2018 altera a Portaria n. 172/2009, que institui o Portal da Legislação no âmbitoda Sefaz
13/08/2018 - ICMS/MT - O Decreto n. 1.639/2018 introduz alterações no regulamento do ICMS ( substituição tributária energia elétrica e telecomunicações)
13/08/2018 - ICMS/MT - O Decreto n. 1.638/2018 altera o Decreto n. 1.262/2017 que dispõe sobre Regime Especial de Exportação
08/08/2018 - ICMS/MT - A Portaria n. 121/2018 suspende a aplicação da lista de preços mínimos divulgada pela Portaria n. 045/2018 (carne bovina e subprodutos)
08/08/2018 - ICMS/MT - A Portaria n. 120/2018 introduz alteração na Portaria n. 100/96 que fica o calendário fiscal do Estado de Mato Grosso
08/08/2018 - ICMS/MT - O Decreto n. 1.630/2018 revoga o Decreto n. 1.604/2018 e restabelece o Programa de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso - REFIS/MT
07/08/2018 - ICMS/MS - A Portaria/SAT n. 2.635/2018 dispõe sobre exclusão de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado -VRP, do produto bebidas (Pauta fiscal / Preço Mínimo)
07/08/2018 - MS - Portaria/SAT n. 2.634/2018 dispõe sobre inclusão de produtos bebidas na lista de preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) conforme o Decreto n. 15.020/2018 (Pauta Fiscal)
07/08/2018 - ICMS/MT - A Portaria n. 001/2018 institui norma complementar ao Decreto n. 1.563/2018 que regulamenta o o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT
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