Deprecated: mysql_pconnect(): The mysql extension is deprecated and will be removed in the future: use mysqli or PDO instead in /home/marley/public_html/Connections/gf.php on line 9
Marley Lima - FIQUE POR DENTRO
 
 
Alíquota do ICMS e FECOMP
 
 
ICMS
    - Acre
    - Mato Grosso
    - Mato Grosso do Sul
    - Rondônia
IPI
    - Matérias
ISS
    - Campo Grande/MS
    - Cuiabá/MT
    - Lucas do Rio Verde/MT
    - Porto Velho/RO
    - Rio Branco/AC
OUTROS
PAUTA FISCAL
    - Mato Grosso
    - Mato Grosso do Sul
SPED
    - BP-e
    - CF-e
    - CL-e
    - CT-e
    - EFD
    - MDF-e
    - NF-e
    - NFC-e
    - NFS-e
    - SCD-e
SUFRAMA
UNIFICAÇÃO DO ICMS
 
 
Acre
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Rondônia
 
 
Notícias em geral
 

P�gina Inicial - Fique por dentro -
22/03/2019 - ICMS/M - A Resolução Conjunta SEFAZ/SEMAGRO n. 079/2019 altera o Anexo II da Resolução Conjunta n. 19/99 que fixa o piso de referência de produtividade agrícola para o incentifo PDAgro
22/03/2019 - ICMS/MS - O Decreto n. 15.196/2019 introduz alterações no Decreto n. 9.716/99 que dispõe sobre o incentivo PDAagro (base de cálculo e contribuição 10% para FUNTER, FUNFAZ, IAGRO e ZARC)
22/03/2019 - ITCD/MT - A Lei n. 10.850/2019 altera dispositivos da Lei n. 7.850/2002, que dispõe sobre o ITCD (prazo para avaliação - 30 dias - não manifestação no prazo -base de calculo do ITCD)
20/03/2019 - ICMS/MT - O Decreto n. 70/2019 dispõe sobre o cruzamento eletrônico de informações prestadas pelo contribuinte (notificação para regularização - benefício da espontaneidade)
20/03/2019 - MT - Prazo para negociação do Refis é prorrogado até 30 de abril
19/03/2019 - ICMS/MT - A Portaria n. 27/2019 institui lista de preços mínimos para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido a título de substituição tributária, relativa a operações com aguardentes e cachaças (pauta fiscal - bebidas quentes)
18/03/2019 - ICMS/MS - A Resolução/Sefaz n. 3.005/2019 estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de abril de 2019.
18/03/2019 - Sefaz/MT - Novo horário de expediente entra em vigor no dia 25 de março
18/03/2019 - Sefaz/MT concede, em caráter excepcional, regime especial de exportação para as operações com produtos algodão em caroço, gado em pé e carnes e miudezas.
15/03/2019 - (MS) MADEIRA EM TORA - INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO AO FUNDERSUL
15/03/2019 - ICMS/MS - O Decreto n. 15.182/2019 altera dispositivos do Decreto n. 11.796/2005, ue dispõe sobre o tratamento tributário dispensado às operações com couro bovino ou bufalino
15/03/2019 - (MS) ICMS Equalização Simples Nacional (ICMS Garantido - Diferencial de Alíquota)
14/03/2019 - ICMS/MT - A Portria n. 37/2019 dispõe sobre a isenção do ICMS nas operações de aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento de veículos de transporte coletivo urbano na Região Metropolitana (óleo diesel)
14/03/2019 - ICMS/MT - O Decreto n. 54/2019 altera dispositivos do Decreto n. 1.262/2017 que dispõe sobre o Especial de Exportação (credenciamento - Fethab)
14/03/2019 - ICMS/MS - O Decreto n. 53/2019 dispõe sobre a permisão para trânsito e entrega de produtos agrícolas em local diverso do consignado no documento fiscal (entrega em local diverso - secagem ou armazenagem)
12/03/2019 - ICMS/MS - O Decreto n. 15.185/2019 acrescenta dispositivos ao Decreto n. 9.542, que regulamenta a cobrança da contribuição destinada ao FUNDERSSUL (incidência do Fundersul sobre operações com madeira em tora)
12/03/2019 - ICMS/MS - O Decreto n. 15.184/2019 altera dispositivos do Decreto n. 13.115/2011, que dispõe sobre a dispensa da cobrança de diferencial de alíquotas e de ICMS Equalização Simples Nacional (MEI - desenquadramento - estoque))
12/03/2019 - ICMS/MS - O Decreto n. 15.183/2019 altera dispositivos do Anexo III ao Regulamentodo ICMS, que dispõe sobre o regime de substituição tributária (marketing direto - substituto tributário)
11/03/2019 - ICMS/MS - O Decreto n. 15.178/2019 altera dispositivos do Decreto n. 14.366/2015, que regulamenta o Programa Estadual do ICMS Ecológico (índice provisório - prazo para informar a Sefaz)
07/03/2019 - ICMS/MS - A Resolução/Sefaz n. 3.003/2019 altera dispositivos da Resolução/Sefaz n. 2.992/2018, que reduz os percentuais de operação tributada com soja e fixa os limites, fixados no Decreto on. 11.803/2005 que dispõe sobre Regime Especial de Exportação
PAGINA��O: PAGINA��O:
Nome:
E-mail:
E-mail:
Senha:
Desenvolvido por: Ideiasweb