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31/08/2010 - ICMS/MT - O Decreto n. 2.761/10 introduz alterações no RICMS
31/08/2010 - ICMS/MT - O Decreto n. 2.760/10 introduz alterações no RICMS
30/08/2010 - ICMS/MS - A Portaria/SAT n. 2.163/10 dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado do Produto carvão vegetal
27/08/2010 - ICMS-MT - A Portaria n. 166/10 altera a Portaria 166/08 que dispõe sobre a EFD
25/08/2010 - ICMS/MS - A Resolução/Sefaz n.2.281/10 estabelece o valor da Uferms para os meses de setembro e outubro de 2010
25/08/2010 - ICMS/MS - A Resolução/Sefaz n. 2.282/10 estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de setembro e outubro de 2010.
24/08/2010 - ICMS/MT - A Portaria n. 188/10 dispõe sobre condições e procedimentos pertinentes à GIA - ICMS Eletrônica versão 3.07, bem como aprova o seu Manual de Preenchimento
23/08/2010 - ICMS/MT - A Portaria n. 186/10 altera a lista de preços mínimos para os produtos que especifica, e dá outras providências
23/08/2010 - ICMS/MT - A Portaria 185/10 fixa o termo final de ocorrência de fatos geradores para débitos tributários passíveis de parcelamento, em conformidade com o Decreto 2.249, de 25 de novembro de 2009, e dá outras providências.
23/08/2010 - ICMS/MT - A Portaria n. 184/2010 introduz alterações na Portaria n. 163/2007 que dispõe sobre a NF-e e sobre o DANFE
23/08/2010 - ICMS/MT - A Portaria n. 180/10 altera a Portaria nº 114/2002-SEFAZ, de 26.12.2002 (DOE de 30.12.2002), que consolidada normas relativas ao Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso
23/08/2010 - ICMS/MT - A Portaria n. 179/10 altera a Portaria nº 114/2002-SEFAZ, de 26.12.2002 (DOE de 30.12.2002), que consolidada normas relativas ao Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Gross
19/08/2010 - ICMS/MS - A Portaria/SAT n. 2.160/10 dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado dos produtos que especifica
19/08/2010 - ICMS/MS - A Portaria/SAT n. 2.160/10 estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de setembro de 2010
19/08/2010 - ICMS/MS - Comunicado/SAT n. 171/10 dispõe sobre material de embalagem
18/08/2010 - ICMS/MS - O Decreto n. 2.742/10 introduz alterações no RICMS
18/08/2010 - ICMS/MT - O Decreto n. 2.741/10 introduz alterações no RICMS
18/08/2010 - ICMS/MT - O Decreto n. 2.740/10 introduz alterações no RICMS
18/08/2010 - ICMS/MT - O Decreto n. 2.739/10 introduz alterações no RICMS
18/08/2010 - ICMS/MT - O Decreto n. 2.738/10 introduz alterações no RICMS
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