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14/07/2010 - ICMS/MT - O Decreto n, 2.679/10 introduz alterações no RICMS
08/07/2010 - ICMS/MS - O Decreto n. 13.016/10 dispõe sobre o ITCD - Isenção à Petrobrás
06/07/2010 - ICMS/RO - O Decreto n. 15.244/10 inclui o urucum e seus subprodutos no Subprogama de Apoio a Verticalização da Produção da Agricultura Familiar
06/07/2010 - ICMS/MT - A Portaria n. 145/10 dispõe sobre condições e procedimentos pertinentes à GIA-ICMS Eletrônica
06/07/2010 - ICMS/MS - A Portaria/SAT nº 2.155/10 altera o Valor Real Pesquisado do produto caroço de algodão
05/07/2010 - ICMS/RO - O Decreto n. 15.239/10 incorpora ao RICMS/RO alteração oriundas da reunião no CONFAZ
05/07/2010 - ICMS/MT - A Portaria n. 147/10 introduz alteração na Portaria 261/09 que dispõe sobre regime de estimativa seguimentada
30/06/2010 - ICMS/MT - A Portaria n. 137/2010 - SEFAZ dispõe sobre condições e procedimentos pertinentes à GIA-ICMS Eletrônica
30/06/2010 - ICMS/MS - A Portaria/SAT 2.153/10 divulga os valores das Taxas de Serviços Estaduais que especifica a vigorarem nos meses de julho e agosto de 2010.
30/06/2010 - ICMS/MS - Portaria/SAT nº 2.154/10 dispõe sobre prorrogação do Formulário de Nota Fiscal de Produtor, Série Especial
29/06/2010 - ICMS/RO - O Decreto n. 15.225/10 introduz alteração no regulamento de incentivo tributário a estabelecimento industrial
29/06/2010 - ICMS/MS - A Resolução/Sefaz n. 2.274/10 estabelece o valor da UFERMS para os meses de julho e agosto
29/06/2010 - ICMS/MS - A Resolução/Sefaz n. 2.275/10 estabelece calendário fiscal para os meses de julho e agosto de 2010
28/06/2010 - ICMS/AC - O Decreto n. 5.404/10 acrescenta dispositivos ao RICMS
24/06/2010 - ICMS/RO - O Decreto n. 15.209/10 acrescenta item 21 à Tabela I do Anexo IV do RICMS/RO para conceder crédito presumido a bares e restaurantes
24/06/2010 - ICMS/RO - O Decreto n. 15.208/10 inclui o item 28 no Anexo III do RICMS/RO (diferimento de madeira)
24/06/2010 - ICMS/RO - O Decreto nº 15.207/10 revoga a obrigatoriedade da emissão de DARE nas agências de rendas nas saídas de carnes e derivados
23/06/2010 - ICMS/MS - A Portaria/SAT n. 2.152/10 estabelece o valor da UAM em R 2,2364
22/06/2010 - ICMS/MT - O Decreto n. 2.642/10 altera o art. 446 do RICMS (penalidades)
22/06/2010 - ICMS/MT - O Decreto n. 2.641/10 altera o Anexo VIII, do RICMS/MT
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