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26/11/2010 - DOE/MT - A Portaria n. 268/10 - Sefaz introduz alterações na Portaria n. 258/09 (estimativa segmentada produtos alimentícios)
25/11/2010 - ICMS/R0 - A Instrução Normativa n. 008/2010/GARE/CRE regulamenta a emissão do Atestado de Condição de Contribuinte do ICMS
24/11/2010 - ICMS/MT - O Decreto n. 3.005/10 introduz alterações no RICMS
24/11/2010 - ICMS/MT - O Decreto n. 3.004/10 introduz alterações no RICMS
24/11/2010 - ICMS/MT - O Decreto n. 3.003/10 introduz alterações no RICMS
24/11/2010 - ICMS/MT - O Decreto n. 3.002/10 introduz alterações no RICMS
24/11/2010 - ICMS/MT - O Decreto n. 3.001/10 introduz alterações no RICMS
23/11/2010 - ICMS/MS - A Portaria/SAT n. 2.175/10 estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de dezembro de 2010
23/11/2010 - ICMS/MT - A Portaria n. 263/2010 SEFAZ introduz alterações na Portaria n. 236/ 2009 (Estimativa segmentada com frigorífico)
22/11/2010 - ICMS/MT - O Decreto n. 2.999/10 introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.
22/11/2010 - ICMS/MT - O Decreto n. 2.997/10 introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.
22/11/2010 - ICMS/MT - O Decreto n. 2.996/10 introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.
22/11/2010 - ICMS/MT - O Decreto n. 2.995/10 introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.
22/11/2010 - ICMS/MT - O Decreto n. 2.994/10 introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.
22/11/2010 - ICMS/MS - O Decreto n. 13.069/10 aprova o modelo simplificado do Auto de Lançamento e de Imposição de Multa para utilização nos casos que especifica.
19/11/2010 - ICMS/MT - O Decreto n. 2.992/10 DECRETO n. 2.992, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2010. DOE/MT de 19/11/2010 Introduz alterações no Regulamento do ICMS.
19/11/2010 - ICMS/MT - O Decreto n. 2.991/10 introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.
19/11/2010 - ICMS/MT - O Decreto n. 2.990/10 introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências
19/11/2010 - ICMS/MT - A Portaria n. 262/10 - SARP/SEFAZ institui lista de preços mínimos para os produtos que especifica, e dá outras providências.
19/11/2010 - ICMS/MS - O Decreto n. 13.068 acrescenta dispositivos ao Subanexo VIII do Anexo I - Dos Benefícios Fiscais - ao Regulamento do ICMS.
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