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02/06/2010 - ICMS/MT - A Portaria n. 093/2010 institui procedimentos de controle na importação de mercadorias e bens provenientes de operações processadas em recintos alfandegados de porto seco
02/06/2010 - ICMS/MS - A Resolução/Sefaz n 2.272/10 altera a Resolução que Dispõe Sobre o Cadastrado do Pescador Profissional
02/06/2010 - ICMS/MS - A Portaria SAT n. 2.126/10 Altera o Valor Real Pesquisado do Produto Feijão
02/06/2010 - ICMS/MS - A Portaria SAT n. 2.147/10 altera o Valor Real Pesquisado do Produto Leite
01/06/2010 - ICMS/AC - O Decreto n. 5.314/10 dispõe sobre a substituição tributária nas operações com aparelhos celulares
01/06/2010 - ICMS/RO - O Decreto n. 15.155/10 acrescenta e altera dispositivos dos Decretos n. 13.041/07, 11.140/04 e do RICMS/RO
01/06/2010 - ICMS/RO - O Decreto n. 15.154/10 altera o RICMS/RO para introduzir adequações no Anexo I, Tabela 1, itens 16 e 35
28/05/2010 - ICMS/MS - O Decreto n. 13.000/10 dispõe sobre a isenção do ICMS na aquisição de tratores em outras unidades da Federação, realizaeda por pequenos produtores rurais
28/05/2010 - ICMS/MS - Resolução Sefaz n. 2.269/10 aplica regime especial de controle e fiscalização
28/05/2010 - ICMS/MT - O Decreto n. 2.593/2010 introduz alterações no RICMS
28/05/2010 - ICMS/MT - Decreto n. 2.592/2010 introduz alterações no RICMS
28/05/2010 - ICMS/MT - Decreto n. 2.591/10 introduz alterações no RICMS
27/05/2010 - ICMS/MT - A Portaria n. 112/2011 - SEFAZ, altera a Portaria n. 72/2011 que enquadra estabelecimentos de prestação de serviço de transporte de passageiros no regime de estimativa
27/05/2010 - ICMS/MT - O Decreto n. 2.590/10 aumenta o limite para a receita anual da contribuição ao Fundo Estadual de Fomento à Cultura
27/05/2010 - ICMS/MT - O Decreto n. 2.587/10 introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.
26/05/2010 - ICMS/MS - A Portaria/SAT n. 2.144, de maio de 2010 dispõe sobre a aprovação de concessões de autorizações de uso de ECF das marcas e modelos que especifica
26/05/2010 - ICMS/MS – A Portaria/SAT n. 2.145/10 dispõe sobre a aprovação de concessões de autorizações de uso de ECF das marcas e modelos que especifica.
26/05/2010 - ICMS/MS - A Res. n. 2.268/10 altera dispositivo da Resolução/SERC n. 1.752/04, que dispõe sobre o cadastramento de pescador profissional no Cadastro da Agropecuária.
25/05/2010 - ICMS/MT -Portaria n. 112/10 insere produtos na Pauta Fiscal fixada na Port. n. 107/2010 - Bebidas
25/05/2010 - ICMS/MT - Alteração da Pauta Fiscal Hortifrutigranjeiros
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