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10/06/2010 - ICMS/MT - O Decreto n. 2.624/10 introduz alterações no RICMS/MT no tocante a substituição tributária com material de construção
10/06/2010 - ICMS/MT - O Decreto n. 2.623/10 introduz alterações no RICMS/MT no tocante a Substituição Tributária com produtos de colchoaria
10/06/2010 - ICMS/MT - O Decreto n. 2.622/10 introduz alteração no RICMS/MT no tocante a bolsa de mercadorias e futuro - estimativa antecipada
10/06/2010 - ICMS/MT - O Decreto n. 2.620/10 introduz alteraçõs no RICMS/MT relativo ao prazo da NF-e para produtor rural e presador de serviço de comunicação
10/06/2010 - ICMS/MT - O Decreto n. 2.619/10 introduz alterações no RICMS/MT instituíndo a obrigatoriedade da NF-e nas operçaões realizadadas com o Estado de Rondônia
10/06/2010 - ICMS/MT - O Decreto n. 2.618/10 introduz alterações no RICMS/MT relativa a isenção do ICMS Medicamentos, Produtos Farmacêuticos e Cosméticos)
10/06/2010 - ICMS/MT - O Decreto n. 2.617/10 introduz alteração no RICMS/MT relativo a redução da base de cálculo de veículos automotes
10/06/2010 - ICMS/MT - O Decreto n. 2.616/2010 introduz alterações no RICMS/MT (diferimento do ICMS na importação de equipamentos)
09/06/2010 - ICMS/MS - A Portaria SAT n. 2.149/10 altera o valor real pesquisado do produto óleo de soja
09/06/2010 - ICMS/MS - A Portaria Sat n. 2.150/10 dispõe sobre alteração do valor real pesquisado do produto soja em grãos
09/06/2010 - ICMS/MS - A Portaria SAT n. 2.148/10 altera o Valor Real Pesquisado do prodto gado bovino
08/06/2010 - ICMS/MT - A Portaria n. 121/10 altera a Portaria 163/07 que dispõe sobre a NF-e e o DANFE
08/06/2010 - ICMS/MT - A Portaria n. 119/10 altera a Portaria 261/09 que dispõe sobre o regime de estimativa seguimentada com Álcool Hidratado/Açucar
08/06/2010 - ICMS/MT - A Portaria n. 118/2010 Introduz alterações na Portaria n. 251/2009 (estimativa seguimentada água mineral/portável)
07/06/2010 - ICMS/MS - O Decreto n. 13.001/10 acrescenta o Subanexo XVI ao Anexo XV do Regulamento do ICMS
04/06/2010 - ICMS/AC - A Portaria n. 287/10 altera a Portaria n. 274/09 que dispõe sobre o Progrma de Parcelamento Incentivado
02/06/2010 - ICMS/RO - A Lei n. 2.304/10 altera a redação da Lei n. 1.558/05
02/06/2010 - ICMS/RO - A Lei n. 2.303/10 altera dispositivos da Lei n 2.118/09
02/06/2010 - ICMS/RO - A Lei n. 2.302/10 concede isenção do ICMS nas aquisições de motocicletas a serem utilizadas nas prestações de serviços de transporte de passageiros e na coleta e entrega de pequenas cargas
02/06/2010 - ICMS/MT - O Decreto n. 2.601/10 Altera o Regulamento do ICMS
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