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13/08/2010 - ICMS/MT - O Decrfeto n. 2.733/10 introduz alterações no RICMS
13/08/2010 - ICMS/MT - O Decreto n. 2.732/10 introduz alterações no RICMS
13/08/2010 - ICMS/MT - O Decreto n. 2.731/10 introduz alterações no RICMS
12/08/2010 - ICM/MS - A Portaria/SAT n. 2.159/10 dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado do produto que especifica
12/08/2010 - ICMS/MS - O Decreto n. 13.036/10 concede isenção do ICMS na comercialização de sanduíches denominados Big Mac efetuada durante o evento McDia Feliz
12/08/2010 - ICMS/MS - O Decreto n. 13.034/10 arescenta dispositivo ao art. 32-B do Anexo I; altera dispositivos do Subanexo I, do Subanexo VII e do Subanexo VIII, todos do Anexo I - Dos Benefícios Fiscais - ao Regulamento do ICMS
11/08/2010 - ICMS/RO - Instrução Normaiva n. 007/2010/GAB/CRE institui o modelo do Termo de Acordo previsto no item 21 da Tabela I do Anexo IV do RICMS, que concedeu crédito presumido no fornecimento de alimentação e bebida em bares e restaurantes
11/08/2010 - ICMS/RO - A Lei n. 2.340/10 introduz alterações nas penalidades previstas na Lei n. 688, de 27 de dezembro de 1996, para as infrações à legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transport
11/08/2010 - ICMS/MS - Lei n. 9.434/10 dispõe sobre a remissão e anistia, cumuladas ou não com parcelamento, nas condições que especifica, para liquidação de créditos tributários referentes ao ICMS
04/08/2010 - ICMS/AC - O Decreto n. 5.533/10 altera o art. 3º do Decreto n. 5.313/10 que regulamenta o Convênio ICMS 103/10
04/08/2010 - ICMS/RO - A Instrução Normativa n. 005/10 institui modelo do Termo de Acordo que institui regime alternativo de tributação para operações com gado bonivo destinado ao abate
03/08/2010 - ICMS/MS - O Decreto n. 13.029/10 acrescenta dispositivos ao art. 7º do Anexo I do RICMS/MS
03/08/2010 - ICMS/MS - O Decreto n. 13.028/10 atera e acrescenta dispositivos ao Subanexo XII ao Anexo XV; institui o Subanexo XII-A ao Anexo XV ao Regulamento do ICMS, e dá outras providências.
03/08/2010 - ICMS/MT - A Lei n. 9.428/10 dispõe sobre a concessão de remissão de débitos relativos ao ICMS devido a título de diferencial de alíquotas, bem como daqueles referentes à Contribuição ao Fundo Partilhado de Investimento Social - FUPIS
02/08/2010 - ICMS/MT - A Portaria n. 164/10 retifica itens no anexo da Portaria n. 162/10
02/08/2010 - ICMS/MT - A Lei n. 9.425/10 introduz alterações na Lei n. 7.098/98 (CTE/MT)
02/08/2010 - ICMS/MT - O Decreto n. 2.714/10, introduz altearções no RICMS
02/08/2010 - ICMS/MT- O Decreto n. 2.713/10 introduz alteações no RICMS
02/08/2010 - ICMS/MT - O Decreto n. 2.712/10 introduz alterações no RICMS
30/07/2010 - ICMS/MS - Portaria n. 165/10 divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, e dá outras providências
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