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28/05/2010 - ICMS/MS - Resolução Sefaz n. 2.269/10 aplica regime especial de controle e fiscalização
28/05/2010 - ICMS/MT - O Decreto n. 2.593/2010 introduz alterações no RICMS
28/05/2010 - ICMS/MT - Decreto n. 2.592/2010 introduz alterações no RICMS
28/05/2010 - ICMS/MT - Decreto n. 2.591/10 introduz alterações no RICMS
27/05/2010 - ICMS/MT - A Portaria n. 112/2011 - SEFAZ, altera a Portaria n. 72/2011 que enquadra estabelecimentos de prestação de serviço de transporte de passageiros no regime de estimativa
27/05/2010 - ICMS/MT - O Decreto n. 2.590/10 aumenta o limite para a receita anual da contribuição ao Fundo Estadual de Fomento à Cultura
27/05/2010 - ICMS/MT - O Decreto n. 2.587/10 introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.
26/05/2010 - ICMS/MS - A Portaria/SAT n. 2.144, de maio de 2010 dispõe sobre a aprovação de concessões de autorizações de uso de ECF das marcas e modelos que especifica
26/05/2010 - ICMS/MS – A Portaria/SAT n. 2.145/10 dispõe sobre a aprovação de concessões de autorizações de uso de ECF das marcas e modelos que especifica.
26/05/2010 - ICMS/MS - A Res. n. 2.268/10 altera dispositivo da Resolução/SERC n. 1.752/04, que dispõe sobre o cadastramento de pescador profissional no Cadastro da Agropecuária.
25/05/2010 - ICMS/MT -Portaria n. 112/10 insere produtos na Pauta Fiscal fixada na Port. n. 107/2010 - Bebidas
25/05/2010 - ICMS/MT - Alteração da Pauta Fiscal Hortifrutigranjeiros
21/05/2010 - ICMS/MT - A Lei n. 9.371/10 dispõe sobre critérios de dispensa de ajuizamento de executivos fiscais de crédito tributário relativo ao ICMS
21/05/2010 - ICMS/MT - O Decreto n. 2.583/10 altera o RICMS/MT
21/05/2010 - ICMS/MT - O Decreto n. 2.582/10 altera o RICMS/MT
21/05/2010 - ICMS/MT - O Decreto n. 2.581/10 altera o RICMS/MT
21/05/2010 - ICMS/MT - O Decreto n. 2.580/10 altera o RICMS/MT
21/05/2010 - ICMS/MT - O Decreto n. 2.579/10 altera o RICMS/MT
21/05/2010 - ICMS/MT - O Decreto n. 2.578/10 altera o RICMS/MT
21/05/2010 - ICMS/MT - O Decreto n. 2.577/10 altera o RICMS/MT
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