16/06/2016 - EFD -Regras para o envio da EFD substituição |
14/06/2016 - MS - Portal ICMS Transparente - serviços disponíveis |
01/03/2016 - (MS) Produtos comestíveis resultantes do abate de gado - Substituição Tributária |
28/02/2016 - Cálculo do diferencial de alíquotas relativo às operações com consumidor final não contribuinte ( EC 87/2015) |
23/02/2016 - (MT) ICMS CONSUMIDOR FINAL - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA NA OPERAÇÃO INTERESTADUAL (Difal) |
05/01/2016 - (MS) ICMS Garantido devido pelas empresas optantes do Simples Nacional |
13/12/2015 - ICMS - Calendário Fiscal do Estado de Mato Grosso |
13/12/2015 - CÁLCULO DO ICMS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - OPERAÇÃO INTERNA E INTESTADUAL (10,15%) |
16/11/2015 - (MS) Serviço de Transporte - Crédito Presumido |
13/11/2015 - (MS) Prestações de Serviços de Transporte por Transportador Autônomo ou por Transportadora de outra unidade da Federação |
13/11/2015 - (MS) Crime Contra a Ordem Tributária - Formalização do Crédito Tributário |
27/10/2015 - (RO) Retificação da EFD fora do prazo |
23/10/2015 - (MT) Operações com Sucata: Diferimento - Redução da Base de Cálculo e Saída Interestadual |
15/10/2015 - Mercadoria com unidade comercial diferente da unidade tributada. |
05/10/2015 - (MS) Regime Especial - relação de documentos necessários |
02/10/2015 - Acre - Relação de produtos sujeitos ao regime de substituição tributária (Decretos 3.373/2015 e 3.377/2015) |
24/08/2015 - (MS) O ICMS Garantido Majora Aquisição das Regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Espírito Santo |
09/07/2015 - (AC) ICMS Antecipado - Procedimento a partir de outubro 2015 |
09/07/2015 - (AC) Diferencial de Aliquotas |
09/07/2015 - (AC) Operação com Produtos da Cesta Básica - Nova Regra de Tributação |
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