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01/06/2010 - ICMS/RO - O Decreto n. 15.155/10 acrescenta e altera dispositivos dos Decretos n. 13.041/07, 11.140/04 e do RICMS/RO
01/06/2010 - ICMS/RO - O Decreto n. 15.154/10 altera o RICMS/RO para introduzir adequações no Anexo I, Tabela 1, itens 16 e 35
01/06/2010 - Clipping NotíciasTributárias 082 de 31/05/2010
29/05/2010 - (AC) Empresas Optantes do Simples Nacional e a Antecipação do ICMS
28/05/2010 - (AC) Antecipação do ICMS
28/05/2010 - Alíquota do ISS
28/05/2010 - O Estado de Rondônia divulga a lista dos postos varejistas que terão sua inscrição suspensa
28/05/2010 - ICMS/MS - O Decreto n. 13.000/10 dispõe sobre a isenção do ICMS na aquisição de tratores em outras unidades da Federação, realizaeda por pequenos produtores rurais
28/05/2010 - ICMS/MS - Resolução Sefaz n. 2.269/10 aplica regime especial de controle e fiscalização
28/05/2010 - ICMS/MT - O Decreto n. 2.593/2010 introduz alterações no RICMS
28/05/2010 - ICMS/MT - Decreto n. 2.592/2010 introduz alterações no RICMS
28/05/2010 - ICMS/MT - Decreto n. 2.591/10 introduz alterações no RICMS
28/05/2010 - Clipping Notícias Tributárias 081 de 28/05/2010
28/05/2010 - Clipping Notícias Tributárias 080 de 26/05/2010
27/05/2010 - ICMS/MT - A Portaria n. 112/2011 - SEFAZ, altera a Portaria n. 72/2011 que enquadra estabelecimentos de prestação de serviço de transporte de passageiros no regime de estimativa
27/05/2010 - Cancelamento da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica ( NFS-e) - Procedimento
27/05/2010 - ICMS/MT - O Decreto n. 2.590/10 aumenta o limite para a receita anual da contribuição ao Fundo Estadual de Fomento à Cultura
27/05/2010 - ICMS/MT - O Decreto n. 2.587/10 introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.
26/05/2010 - Sefaz notifica exportadores a recolherem R$ 30 milhões de ICMS
26/05/2010 - ICMS/MS - A Portaria/SAT n. 2.144, de maio de 2010 dispõe sobre a aprovação de concessões de autorizações de uso de ECF das marcas e modelos que especifica
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