Fique por dentro

23/02/2022

ICMS/RO - O DECRETO N° 26.922/2022 altera dispositivos do RICMS refente a venda direta de Etanol (Adequação da legislação às Medidas Provisórias nºs 1.063 e 1.069)

23/02/2022

(MT) Sefaz institui o diferimento do ICMS nas operações internas com insumos agropecuários (fertilizantes e outros)

22/02/2022

ICMS/RO - O DECRETO N° 26.925/2022 prorroga benefícios fiscais do RICMS

22/02/2022

ICMS/MT - O Decreto nº 1.297/2022 introduz alterações no Regulamento do ICMS (diferimento do ICMS nas operações com insumos - fertilizantes e outros)

22/02/2022

(MS) Regime Especial de Exportação - Documentos Necessários

21/02/2022

ICMS/MS - O Decreto nº 15.875/2022 altera e acrescenta dispositivos ao RICMS e no Decreto nº 9.895/200 (Nota Fiscal Série Especial e Diferimento nas operações com soja e milho)

21/02/2022

ICMS/MS - O Decreto nº 15.874/2022 dispõe sobre a definição dos processos industriais e das atividades de corte e/ou dobra de aço ou ferro do setor metalúrgico e metalmecânico (incentivo fiscal - Lei nº 5.623/2020)

21/02/2022

Benefícios fiscais destinados aos estabelecimentos localizados nos municípios abrangidos por estado de emergência ou de calamidade pública, decorrente das chuvas.

17/02/2022

Acre: Comunicado sobre a Cobrança da Diferença de Alíquitoas (DIFAL) nas operações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte.

31/12/2019

ICMS/AC - Leis estaduais publicadas em 2019

31/12/2020

ICMS/AC - Leis estaduais publicadas em 2020

16/02/2022

Publicação da versão 2.8.2 do Programa da EFD ICMS IPI (Correção de erros)

15/02/2022

(MT) Crédito outorgado estabelecimento atacadista - cálculos

11/02/2022

FCO Rural não financiará máquinas agrícolas, plantadeira, colheitadeiras e outros, a partir de janeiro de 2022

11/02/2022

(MT) Crédito do ICMS do Estoque de fertilizantes, adubos e outros, existente em 31/12/2021 (Conv. ICMS 26/2021 e art. 31-A do Anexo V ao RICMS/MT)

07/02/2022

ICMS/MT - A Portaria nº 023/2022 divulga a lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final - PMPF, para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cimento (revoga a Portaria nº 199/2019)

07/02/2022

ICMS/MT - A Portaria nº 02/2022 dispõe sobre a utilização do CT-e OS

07/02/2022

ICMS/MT - A Portaria nº 021/2022 altera a Portaria nº 336/2012, que dispõe sobre o CT-e (cancelamento - prazo 8h - cancelamento extemporãneo e demais regras)

04/02/2022

(MT) Simples Nacional - Aquisição Interestadual - Cálculo do ICMS ST e Informação na DeSTDA

04/02/2022

MDF-e Operações Internas - Produtor Rural

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