ICMS no agronegócio

01/06/2021

(MT) Cooperativa - Entrada de mercadorias adquiridas de seus cooperados para comercialização - CFOP

A Consulente, Cooperativa, adquire produtos agrícolas de seus cooperados, agricultores familiares, que as entregam mediante preço previamente fixado entre as partes.

 

Qual o CFOP correto a adotar nestas operações de entrada?

 

A respeito da dúvida da Consulente, o seu relato apresenta operações realizadas entre os seus cooperados e a cooperativa (Consulente) e que ocorrem com o preço fixo, destinando-se os produtos à comercialização pela cooperativa. Desse modo, com relação à operação descrita, reproduz-se os seguintes CFOPs contidos no Ajuste SINIEF 18/2017:

 

“1.131/2.131 – Entrada de mercadoria com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço, decorrente de operação de ato cooperativo.

 

1.132/2.132 - Fixação de preço de produção do estabelecimento produtor, inclusive quando remetidas anteriormente com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço, em ato cooperativo, para comercialização.

 

5.131/6.131 - Remessa de produção do estabelecimento, com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço, de ato cooperativo.

 

5.132/6.132 - Fixação de preço de produção do estabelecimento, inclusive quando remetidas anteriormente com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço de ato cooperativo.”

 

Nesse contexto, considera-se o CFOP

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