25/02/2022
Institução do Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso
Lei n° 7.958, de 25 de setembro de 2003 define o Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso, cria Fundos
Decreto n° 288, de 5 de novembro de 2019 regulamenta o Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso
Aprovação de novos submódulos no âmbito do PRODEIC:
Resolução CEDEM 558/2019,
Resolução CONDEPRODEMAT 018/2019.
. PRODER, Percentuais de benefícios:
vide Resoluções nºs
vide Resoluções
| vide Resoluções
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21/2019 (confecção), | 33/2019 (máquina), |
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22/2019 (madeira), | 34/2019 (borracha), |
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23/2019 (trigo), | 35/2019 (bebidas), |
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24/2019 (mineração), | 36/2019 (química), |
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25/2019 (laticínio), | 37/2019 (papel), |
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26/2019 (frigorífico suíno), | 38/2019 (móveis), |
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27/2019 (artigos ópticos), | 39/2019 (metalmecânica), |
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28/2019 (couro), | |
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29/2019 (vidro), | 42/2019 (petróleo), |
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30/2019 (têxtil), | 43/2019 (diversos), |
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31/2019 (reciclagem), | 44/2019 (cerveja artesanal), |
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32/2019 (alimentos), | 60/2020 (alimentos), |
| 61/2020 (mineração). |
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