23

Julho

2020

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Cuiabá/MT

EFD/ICMS Regras e Procedimentos de lançamento na EFD/2020 (Curso On-Line - Aplicativo ZOOM)

                                                                                                
                                                                                                     Curso ON-LINE - aplicativo ZOOM

                                                                                                
Curso será realizado em pareceria com a empresa CINAT CURSO
Data: 29/06/2020
Carga Horária: 08h/aula
Instrutora: Marley Lima
Local:Espaço MBC - Rua Monsenhor Trebaure, 190, Centro Norte, Cuiabá-MT
Contato: e-mail: [email protected] - Fone: 65.3023.3400


Espaço MBC - Rua Monsenhor Trebaure, 190, Centro Norte, Cuiabá-MT

O Sistema Público Digital SPED, que deu início em 2009 e 2010, tem alterações constantes quanto ao lançamento na EFD/ICMS. O Estado de Mato Grosso inseriu diversas alterações na legislação pertinente a Escrituração Fiscal Digital – EFD, aplicáveis a partir de janeiro de 2020, inclusive para os produtores rurais.
 
O curso tem como objetivo esclarecer e orientar sobre os procedimentos para uma correta escrituração fiscal digital, visto que os contribuintes poderão ser autuados por omissão de informações ou por informações geradas em desacordo com a legislação.

NOTA: As informações serão demonstradas no PVA, o participante poderá levar seu notebook para acompanhar as orientações quanto ao lançamento dos documentos fiscais.

Público-alvo

Profissionais que atuam na área fiscal e de faturamento das empresas, advogados, contadores, administradores, vendedores, auditores, gerentes, analistas, assistentes, compradores e outros profissionais que atuam na área contábil e fiscal e tenham interesse em conhecer a nova sistemática da Escrituração Fiscal Digital – EFD/ICMS/IPI.

Conteúdo Programático:
 ​REGRAS DE ESCRITURAÇÃO 
- Guia Prático da EFD/ICMS/IPI
- Ajuste SINIEF
- Ato Cotepe
- Portaria n. 166/2008
- RICMS/MT
 
 1.1. CRUZAMENTO ELETRÔNICO 
- Lançamento por homologação e o cruzamento eletrônico
- Arquivo XML e arquivo TX
 
1.2. - ICMS DEVIDO PELO REGIME DE APURAÇÃO NORMAL
-  Lançamento do ICMS – Crédito outorgado varejista
- Lançamento do ICMS – Crédito outorgado atacadista operação interna
- Lançamento do ICMS – Crédito outorgado atacadista operação interestadual
- Lançamento extemporâneo
- Lançamento do ICMS nas devoluções
- Lançamento do ICMS Importação – Porto Seco
- Demais lançamentos
  
2.  ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
- Quais Registros serão lançados?
- Como lançar na coluna observação - Registro C460 – C195 e C197
- - Como lançar o ICMS Recolhido a Menor?
- Como Efetuar o lançamento do ICMS/ST não recolhido na origem
- Qual o código de recolhimento do DAR?
- Quais são os códigos de ajuste?
- Como escriturar o TAD recolhido no registro E113?
- Código de Arrecadação do Diferencial de alíquota
 
ICMS SERVIÇO DE TRANPORTE
 - Lançamento do crédito outorgado prestação interestadual
- Como escriturar o ICMS recolhido em outra unidade da Federação
- Registros 1900 a 1990, que compõem o Bloco 1 da EFD.
- Serviço de Transporte iniciado em outra unidade da Federação – Regras de lançamento
- CFOP – CST – Coluna Observação da EFD
 
TAD
Como escriturar o TAD recolhido?
Devo escriturar o TAD no Registro E113?
 
5. Ajustes na EFD E111
- Crédito
 – Estorno
 -  Dedução -  
- Informação do ICMS Retido/ Pago na Origem
- Como lançar o ICMS recolhido em duplicidade?
- Como lançar o ICMS – PAC/RUC-e
- Novos códigos de ajuste a partir de 2020
 
6. REGISTRO E116
- Imposto Recolhido ou a Recolher
- Devo lançar a contribuição IAGRO – CIPEN – FABOV – IMAMT?
 
7. REGISTROS 0460
 –  Ajustes : C195 – C197 – D195 – D197 -  E116
- ICMS/ST
- lançamento do - FUNDEIC – FUNDED -  FDR - FETHAB
- Lançamento do Diferencial de Alíquotas
- Lançamento do ICMS/ST
 
8. REGISTRO E300 – DIFAL
-UF de Origem
- UF de Destino
 
9. REGISTRO  E115
 -  Hipóteses de Escrituração
 
10. REGISTRO  1200
  - Controle de Créditos Fiscais na EFD.
- Quem deve apresentar este registro na EFD?
 
11. REGISTRO   E300  e E316- Venda a Consumidor Final
Regras quanto a emissão da  NF-e
- Registro C101
- Lançamento da NF-e na EFD
 
12. REGISTRO  1.100 – Comprovação de Exportação
- Qual o prazo para preenchimento deste Registro 1.100?
- Registro 1.105 – quem deve preencher?
- Registro 1.110 – quem deve preencher?
 
13. REGISTRO G
– CRÉDITO DO ATIVO IMOBILIZADO
- Como lançar?
 
14.  REGISTRO H – INVENTÁRIO

 -  Registros que compõem o Bloco H
-  Momento da Entrega
- Mudança de Regime de Tributação
-  Exclusão do regime de substituição ou inserção neste regime
 
16. BLOCO 1600
– Cartão de Crédito
- Como é feito o cruzamento eletrônico?
- Quais são os maiores erros no preenchimento deste registro?
 
17. Simples Nacional
- Lançamento no livro processamento eletrônico de dados
- Modelos de livros fiscais
- Lançamento do ICMS/ST recolhido na origem
 
 
17. Conhecendo a Estrutura dos Blocos e sua finalidade
• Tabelas de Responsabilidade do Contribuinte – Regras para geração de códigos
• Preenchimento do Bloco C – escrituração de NF-e Emitidas
• Preenchimento do Bloco D – escrituração dos CT-e emitidos
• Preenchimento do Bloco G – aquisição de ativo
• Apuração de ICMS – Registro E110 – ICMS Normal
Apuração de ICMS – Registro E200 – ICMS Substituição Tributária
Retificação da EFD - regras
 
18 . RETIFICAÇÃO DA EFD
- regras
- taxa
- prazo
 
Instrutora: Marley Lima. Advogada Tributarista, graduada em Direito e Licenciatura Plena em Filosofia pela UCDB/MS, Especialista em Tributos Indiretos, Consultora Jurídica de diversas empresas, instrutora e Palestrante na área tributária empresarial há mais de vinte anos. Autora dos livros Processo Administrativo Tributário dos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
 

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