Fique por dentro

23/06/2022

(MS) Contribuintes Obrigados a Escrituração Fiscal Digital - EFD

21/06/2022

ICMS/MT - A RESOLUÇÃO N.º 103/2022/CONDEPRODEMAT altera a definição do percentual de incentivo para Carne Processada de Peixe (PRODEIC Res. 032/2019)

21/06/2022

ICMS/MT - A RESOLUÇÃO N.º 105/2022/CONDEPRODEMAT efinir o percentual de incentivo fiscal para operações internas com o produto Biodiesel (PRODEIC - Res. 041/2019)

20/06/2022

(MT) ICMS/ST limitação do crédito a 7% - Destinatário Simples Nacional

15/06/2022

CFOP Exportação: Novo código nas vendas de produtos do estabelecimento

14/06/2022

MT - Polícia Civil notifica devedores para regularização de débitos oriundos de investigações sobre crimes tributários

13/06/2022

Acre - Refis: O prazo para adesão com benefícios foi prorrogado até junho 2022

13/06/2022

MT - Contribuintes podem consultar histórico cadastral de forma online no site da Sefaz

10/06/2022

MT - Base de Cálculo da Substituição Tributária nas OPerações com Bebidas -Suspensão do Preço Mínimo/Pauta Fiscal

08/06/2022

(MT) PRODEIC MADEIRA

07/06/2022

ICMS/MT - A Portaria nº 118/2022 altera a Portaria nº 185/2010, que dispõe sobre o parcelamento do débito registrado no conta corrente da Sefaz (Decreto nº 2.249/2009)

06/06/2022

(MT) Prestação de serviço de transporte – Subcontratação – Emissão de CTe pela transportadora subcontratada - CFOP

06/06/2022

(RO) Remessa para Zona Franca de Manaus e Àreas de Livre Comércio - Procedimentos

31/05/2022

ICMS/MS - O Decreto nº 15.942/2022 altera dispositios no Decreto nº 9.918/2000 (isenção do IPVA relativo a primeira tributação)

31/05/2022

ICMS/MS - O Decreto nº 15.944/2022 introduz alterações no RICMS (penalidades - multas)

30/05/2022

ICMS/MT - O Decreto nº 1.404/2022 altera dispositivos do RICMS (CNPD - validade 60 dias)

30/05/2022

ICMS/MT - O Decreto nº 1.405/2022 altera dispositivos no RICMS/MT (crédito do ICMS/ST na saída interestadual de mercadoria - homologação)

30/05/2022

ICMS/MT - O Decreto nº 1.403/2022 introduz alterações no RICMS (IE - EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL)

30/05/2022

ICMS/MT - O Decreto nº 1.402/2022 introduz alterações no Art. 22 do Anexo V ao RICMS/MT (veículos novos - redução de base de cálculo - NCM)

30/05/2022

ICMS/MT - O Decreto nº 1.401/2022 introduz alterações no Anexo V ao RICMS/MT (Aeronave - partes e acessórios

MENU

ICMS no Agronegócio

Matérias

Legislação Estadual

Notícias

Fique por dentro

(MS) Contribuintes Obrigados a Escrituração Fiscal Digital - EFD

ICMS/MT - A RESOLUÇÃO N.º 103/2022/CONDEPRODEMAT altera a definição do percentual de incentivo para Carne Processada de Peixe (PRODEIC Res. 032/2019)

ICMS/MT - A RESOLUÇÃO N.º 105/2022/CONDEPRODEMAT efinir o percentual de incentivo fiscal para operações internas com o produto Biodiesel (PRODEIC - Res. 041/2019)

(MT) ICMS/ST limitação do crédito a 7% - Destinatário Simples Nacional

CFOP Exportação: Novo código nas vendas de produtos do estabelecimento

MT - Polícia Civil notifica devedores para regularização de débitos oriundos de investigações sobre crimes tributários

Acre - Refis: O prazo para adesão com benefícios foi prorrogado até junho 2022

MT - Contribuintes podem consultar histórico cadastral de forma online no site da Sefaz

MT - Base de Cálculo da Substituição Tributária nas OPerações com Bebidas -Suspensão do Preço Mínimo/Pauta Fiscal

(MT) PRODEIC MADEIRA

ICMS/MT - A Portaria nº 118/2022 altera a Portaria nº 185/2010, que dispõe sobre o parcelamento do débito registrado no conta corrente da Sefaz (Decreto nº 2.249/2009)

(MT) Prestação de serviço de transporte – Subcontratação – Emissão de CTe pela transportadora subcontratada - CFOP

(RO) Remessa para Zona Franca de Manaus e Àreas de Livre Comércio - Procedimentos

ICMS/MS - O Decreto nº 15.942/2022 altera dispositios no Decreto nº 9.918/2000 (isenção do IPVA relativo a primeira tributação)

ICMS/MS - O Decreto nº 15.944/2022 introduz alterações no RICMS (penalidades - multas)

ICMS/MT - O Decreto nº 1.404/2022 altera dispositivos do RICMS (CNPD - validade 60 dias)

ICMS/MT - O Decreto nº 1.405/2022 altera dispositivos no RICMS/MT (crédito do ICMS/ST na saída interestadual de mercadoria - homologação)

ICMS/MT - O Decreto nº 1.403/2022 introduz alterações no RICMS (IE - EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL)

ICMS/MT - O Decreto nº 1.402/2022 introduz alterações no Art. 22 do Anexo V ao RICMS/MT (veículos novos - redução de base de cálculo - NCM)

ICMS/MT - O Decreto nº 1.401/2022 introduz alterações no Anexo V ao RICMS/MT (Aeronave - partes e acessórios

CNPJ

Razão Social

Redes Sociais

Contato