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14/01/2022

Portal Difal está no ar

14/01/2022

ICMS/MS - A Resolução ConjuntaSEFAZ/SEDHAST Nº 002/2022 dspõe sobre os procedimentos relativos ao Programa Energia Social: Conta de Luz Zero, instituído pela Lei Estadual nº 5.808/2021

12/01/2022

MT - Débitos de IPVA e ICMS em dívida ativa podem ser pagos com até 95% de desconto nos juros e multas

12/01/2022

Estado de Mato Grosso decreta situação de calamidade pública especificamente quanto ao impacto dos efeitos da pandemia sobre o preço de mercado dos veículos automotores (impacto no IPVA)

10/01/2022

Já está disponível o Portal do Difal

07/01/2022

Difal de ICMS: empresas planejam ir à Justiça contra a cobrança em 2022

07/01/2022

Diferencial de Alíquota nas operações com não contribuinte – novas regras (LC 190/2022, Com. 235/2021 e 236/2021

06/01/2022

Os estados de MS, MT e RO regulamentaram a tributação dos insumos agropecúarios (fertilizantes) e dispõem sobre o crédito do ICMS (conv. 26/2021)

06/01/2022

ICMS/MS - A Resolução nº 3.209/2022 estabelece o valor UAM-MS para o mês de dezembro de 2021

04/01/2022

MT - Isenção do ICMS nas operações internas com máquinas e equipamentos agrícolas - dispensa do diferencial de alíquota

30/12/2021

ICMS/MT - A Portaria nº 245/2021 dispõe sobre as condições, as regras e os procedimentos para utilização e obrigatoriedade da NF3e (energia elétria)

30/12/2021

ICMS/MT - O Decreto nº 1.243/2021 introduz altearação no RICMS ( Biodiesel - tratamento diferenciado - opção pelo RCR - lançamento na EFD)

30/12/2021

ICMS/MT - O Decreto nº 1.241/2021 altera o Regulamento do Sistema Tributário Estadual instituido pela Lei n° 4.547/82 e Decreto nº 2.129/86 (reduz o valor das taxas que especificam)

30/12/2021

ICMS/MT - O Decreto nº 1.240/2021 introduz alterações no RICMS (Alíquota de ICMS e redução da base de cálculo na operação com Energia Elétrica)

30/12/2021

ICMS/MT - O Decreto nº 1.239/2021altera dispositivos do Decreto nº 288/20219, que dispõe sobre os benefícios fiscais do programa de desenvolvimento do estado - PRODEIC e outros - cálculo e registro na EFD)

30/12/2021

ICMS/MT - O Decreto nº 1.238/2021 introduz alterações no RICMS (isenção do ICMS - operações internas com equipamentos de irrigação destinado ao uso na agricultura ou horticultura - dispensa do diferencial de alíquota - DIFAL)

30/12/2021

ICMS/MT - O Decreto nº 1.236/2021 introduz alterações no RICMS (isenção - importação de aviões, helicópteros, planadores, motoplanadores -prazo)

30/12/2021

ICMS/MT - O Decreto nº 1.234/2021 introduz alterações no RICMS (isenção - Programa de Segurança Alimentar e Nutricional e medicamentos e operações com equipamentos e insumos destinados à prestação de serviços de saúde)

30/12/2021

ICMS/MT - O Decreto nº 1.235/2021 introduz alterações no RICMS (benefícios fiscais - termos finais - prazo de vigência - isenção)

30/12/2021

ICMS/MT - Decisão Normativa nº 01/2021 - Prodeic - Acúmulo de benefício fiscal - Ajuste na EFD

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ICMS/MT - O Decreto nº 1.241/2021 altera o Regulamento do Sistema Tributário Estadual instituido pela Lei n° 4.547/82 e Decreto nº 2.129/86 (reduz o valor das taxas que especificam)

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