Fique por dentro

02/10/2020

ICMS/MT - A Portaria nº 170/2020 altera dispositivos da Portaria nº 139/2020 que dispõe sobre o levantamento de estoque e retificação da EFD (prorroga o prazo até 31/12/2020 - sem cobrança de taxa))

28/09/2020

NF-e - O Contribuinte substitutído deve preencher o campo própria da NF-e ou NFC-e para efeito de ressarcimento ou complento do ICMS/ST

23/09/2020

ICMS/MT - Venda de produtos agropecuários e extrativo vegetal para empresa optante do Regime Simples Nacional - Interrupção do Diferimento

18/09/2020

MT - Contribuintes podem retificar declaração de estoque até 31 de dezembro

17/09/2020

ICMS/MS - O Decreto nº 15.520/2020 altera e acrescenta dispositivos ao Subanexo I ao Anexo III que dispõe sobre o ICMS/ST e altera o Decreto nº 13.275/2011 que dispõe sobre àlcool etílico (exclui e inclui produto ST - levantamento de estoque - prazo)

17/09/2020

ICMS/MT - O Decreto nº 649/2020 introduz alterações no Decreto n° 2.129, de 25/07/86, que regulamenta a Lei nº 4.547/82 que institui o Sistema Tributário Estadual (exclui a taxa de retificação da EFD - estoque - até 31/12/2020) .

17/09/2020

MT: Atenção contribuintes - Ocorreu alteração no benefício "crédito outorgado" concedido aos estabelecimentos atacadistas

15/09/2020

ICMS/MS - O Decreto nº 15.518/2020 acrescenta dispositivos ao Anexo I ao RICMS/MS ( Isenção - Doação ao Tribunal Superior Eleitoral e demais órgão da justiça eleitora (máscara, álcool gel, caneta ...)

09/09/2020

ICMS/MS - O Decreto nº 15.511/2020 altera dispositivos do anexo I e acrescenta dispositivos ao Anexo II ao RICMS (crédito outorgado erva mate e diferimento nas operações com latex de seringueira)

08/09/2020

MT - A Lei nº11.186/2020 altera a Lei nº 10.379/2016, redefine o Fundo Estadual de Fomento à Cultura, que passa a ser denominado Fundo Estadual de Política Cultural, vinculado à Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL

08/09/2020

ICMS/MT - O Decreto nº 631/2020 introduz alterações no Anexo XVII ao RICMS/MT, que dispõe sobre o crédito outorgado atacadista (não cumulatividade de benefício)

08/09/2020

ICMS/MT - O Decreto nº 630/2020 introduz alterações no regulamento do ICMS (Diferimento nas operações com Álcool Etílico Anidro Combustível - AEAC ou Biodiesel B100

08/09/2020

IPVA/MT - O Decreto nº 628/2020 regulamenta a Lei nº 11.169/2020, que concede remissão do IPVA/2020 e prorroga prazo para pagamento de Taxa devida à AGER/MT

08/09/2020

MT - Contribuintes devem solicitar remissão do IPVA 2020 até 30 de outubro

08/09/2020

MT - Material Gráfico incide ICMS ou ISS?

02/09/2020

MT - Contribuintes que retificarem a Escrituração Fiscal até 30 de setembro estão isentos de taxas

31/08/2020

ICMS/MT - A RESOLUÇÃO N.º 055/2020/CONDEPRODEMAT dispõe sobre o credenciamento, organização e o cadastramento dos Arranjos Produtivos Locais - APL (s) bem como disciplina a aplicação dos respectivos benefícios fiscais

31/08/2020

ICM/MT - A Portaria nº 159/2020 altera a Portaria nº 139/2020 que dispõe sobre os procedimentos para levantamento do estoque e lançamento na EFD (prorrogado para 30/09/202)0

31/08/2020

ICMS/MT - A Lei nº 11.185/2020 modifica dispositivos da Lei nº 7.263/2000 que institui o FETHAB

25/08/2020

ICMS/MT - A Portaria nº 162/2020 divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPFMT

MENU

ICMS no Agronegócio

Matérias

Legislação Estadual

Notícias

Fique por dentro

ICMS/MT - A Portaria nº 170/2020 altera dispositivos da Portaria nº 139/2020 que dispõe sobre o levantamento de estoque e retificação da EFD (prorroga o prazo até 31/12/2020 - sem cobrança de taxa))

NF-e - O Contribuinte substitutído deve preencher o campo própria da NF-e ou NFC-e para efeito de ressarcimento ou complento do ICMS/ST

ICMS/MT - Venda de produtos agropecuários e extrativo vegetal para empresa optante do Regime Simples Nacional - Interrupção do Diferimento

MT - Contribuintes podem retificar declaração de estoque até 31 de dezembro

ICMS/MS - O Decreto nº 15.520/2020 altera e acrescenta dispositivos ao Subanexo I ao Anexo III que dispõe sobre o ICMS/ST e altera o Decreto nº 13.275/2011 que dispõe sobre àlcool etílico (exclui e inclui produto ST - levantamento de estoque - prazo)

ICMS/MT - O Decreto nº 649/2020 introduz alterações no Decreto n° 2.129, de 25/07/86, que regulamenta a Lei nº 4.547/82 que institui o Sistema Tributário Estadual (exclui a taxa de retificação da EFD - estoque - até 31/12/2020) .

MT: Atenção contribuintes - Ocorreu alteração no benefício "crédito outorgado" concedido aos estabelecimentos atacadistas

ICMS/MS - O Decreto nº 15.518/2020 acrescenta dispositivos ao Anexo I ao RICMS/MS ( Isenção - Doação ao Tribunal Superior Eleitoral e demais órgão da justiça eleitora (máscara, álcool gel, caneta ...)

ICMS/MS - O Decreto nº 15.511/2020 altera dispositivos do anexo I e acrescenta dispositivos ao Anexo II ao RICMS (crédito outorgado erva mate e diferimento nas operações com latex de seringueira)

MT - A Lei nº11.186/2020 altera a Lei nº 10.379/2016, redefine o Fundo Estadual de Fomento à Cultura, que passa a ser denominado Fundo Estadual de Política Cultural, vinculado à Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL

ICMS/MT - O Decreto nº 631/2020 introduz alterações no Anexo XVII ao RICMS/MT, que dispõe sobre o crédito outorgado atacadista (não cumulatividade de benefício)

ICMS/MT - O Decreto nº 630/2020 introduz alterações no regulamento do ICMS (Diferimento nas operações com Álcool Etílico Anidro Combustível - AEAC ou Biodiesel B100

IPVA/MT - O Decreto nº 628/2020 regulamenta a Lei nº 11.169/2020, que concede remissão do IPVA/2020 e prorroga prazo para pagamento de Taxa devida à AGER/MT

MT - Contribuintes devem solicitar remissão do IPVA 2020 até 30 de outubro

MT - Material Gráfico incide ICMS ou ISS?

MT - Contribuintes que retificarem a Escrituração Fiscal até 30 de setembro estão isentos de taxas

ICMS/MT - A RESOLUÇÃO N.º 055/2020/CONDEPRODEMAT dispõe sobre o credenciamento, organização e o cadastramento dos Arranjos Produtivos Locais - APL (s) bem como disciplina a aplicação dos respectivos benefícios fiscais

ICM/MT - A Portaria nº 159/2020 altera a Portaria nº 139/2020 que dispõe sobre os procedimentos para levantamento do estoque e lançamento na EFD (prorrogado para 30/09/202)0

ICMS/MT - A Lei nº 11.185/2020 modifica dispositivos da Lei nº 7.263/2000 que institui o FETHAB

ICMS/MT - A Portaria nº 162/2020 divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPFMT

CNPJ

Razão Social

Redes Sociais

Contato