Fique por dentro

09/05/2025

Rombo do INSS - Governo de MT determina revisão preventiva das comprovações do cumprimento das obrigações necessárias para a formalização das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos,pensionistas..

08/05/2025

ICMS/MS - O Decreto nº 16.622/2025, altera dispositivos do Decretonº 16.576/2025, que ispõe sobre a extinção da obrigação de cumprir ou de firmar o compromisso de equivalência (exportação /paridade/equivalência)

05/05/2025

ICMS/MT - Resoluções CONDEPRODEMAT - Prorroga benefício do PRODEIC e Inclui diversos produtos

30/04/2025

ICMS/MS - O Decreto nº 16.617/2025 altera a redação e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 13.275/2011; altera a redação de dispositivo do Decreto nº 16.220/2023 acrescenta dispositivos ao Anexo IV ao RICMS ( Etanol - Cadastro de Contribuintes - Crédito Outorgado - Lançamento na EFD)

30/04/2025

ICMS/MS - O Decreto nº 16.618/2025 altera a redação de dispositivo do Decreto nº 9.895/2000, altera a redação e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 16.467/2024 e ao Decreto nº 16.584/2025 (diferimento insumo agropecuário, exclusão de produto ST/repristinação e registro no inventário/EFD)

16/04/2025

MT - Entrega do produto na parceria agrícola - Emissao da NF-e

14/04/2025

ICMS/MT - A Portaria nº 59/2025 dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso e revoga a Portaria nº 05/2014

11/04/2025

ICMS/MS - A Resolução Conjunta SEFAZ/SEMADESC Nº 97/2025 dispõe sobre a operacionalização do Programa de Avanços na Pecuária de Mato Grosso do Sul (PROAPE)

11/04/2025

(MT) Prodeic e Proder - Importação de Matéria Prima e Embalagem - Diferimento - Crédito Outorgado

20/03/2025

ICMS/MT - A Portaria nº 43/2025 introduz alterações na Portaria nº 262/2023, que dispõe sobre a integração dos Meios de Pagamento aos Documentos Fiscais Eletrônicos ( vinculação de pagamento eletrônico - impossibiliade - registro no Evento de Conciliação Financeira (ECONF))

19/03/2025

Governo do estado de Mato Grosso do Sul exclui os prodtos Eletrônicos, Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos do regime de substituição tributária

17/03/2025

ICMS/MT - O Decreto nº 1.371/2025 altera a legislação que dispõe sobre o Programa de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso - REGULARIZE (Prazo para adesão - 30 de maio de 2025)

17/03/2025

ICMS/MT - O Decreto nº 1.372/2025 introduz alterações no RICMS ( prestador de serviço de comunicação - dispensa da emissão da NF-e para acobertar o transporte de ferramentas e/ou de materiais de uso e equipamentos. DeSTDA - constituiçao definitiva do crédito)

17/03/2025

ICMS/MT - O Decreto nº 1.370/2025 altera o RICMS, bem como os Decretos n° 1.977/2000, n° 2.435/20024, n° 625/2016, n° 1.331/2018 e 288/2019 (IPVA,VOE MT, DT-e, Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso e Benefícios Fiscais - MT)

17/03/2025

(MT) Remessa de mercadoria para formação de lote em armazém não alfandegado - Suspensão do imposto

14/03/2025

ICMS/MT - O Decreto nº 1.369/2025 institui o Terceiro Programa Extraordinário de Recuperação de Créditos Tributários do Estado de Mato Grosso - Programa REFIS/Extraordinário III (REFIS)

12/03/2025

ICMS/MS - O Decreto nº 16.584/2025 exclui os produtos Eletrônicos, Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos do regime de substituição tributária (levantamento de estoque - crédito - parcelamento)

12/03/2025

ICMS/MS - O Decreto nº 16.585/2025 acrescenta e altera a redação de dispositivos do Decreto nº 15.368/2020, que dispõe sobre crédito outorgado a estabelecimento atacadista

12/03/2025

ICMS/MS - O Decreto nº 16.586/2025 dispõe sobre o regulamento da representação fiscal para fins penais, nos casos de atos ou de fatos que, em tese, configuram crime contra a ordem tributária

11/03/2025

MT - Defaz e PJC deflagram segunda fase de operação para notificar produtores rurais e empresários por crimes fiscais (crédito podre- segunda fase)

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Rombo do INSS - Governo de MT determina revisão preventiva das comprovações do cumprimento das obrigações necessárias para a formalização das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos,pensionistas..

ICMS/MS - O Decreto nº 16.622/2025, altera dispositivos do Decretonº 16.576/2025, que ispõe sobre a extinção da obrigação de cumprir ou de firmar o compromisso de equivalência (exportação /paridade/equivalência)

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ICMS/MS - O Decreto nº 16.617/2025 altera a redação e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 13.275/2011; altera a redação de dispositivo do Decreto nº 16.220/2023 acrescenta dispositivos ao Anexo IV ao RICMS ( Etanol - Cadastro de Contribuintes - Crédito Outorgado - Lançamento na EFD)

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ICMS/MS - A Resolução Conjunta SEFAZ/SEMADESC Nº 97/2025 dispõe sobre a operacionalização do Programa de Avanços na Pecuária de Mato Grosso do Sul (PROAPE)

(MT) Prodeic e Proder - Importação de Matéria Prima e Embalagem - Diferimento - Crédito Outorgado

ICMS/MT - A Portaria nº 43/2025 introduz alterações na Portaria nº 262/2023, que dispõe sobre a integração dos Meios de Pagamento aos Documentos Fiscais Eletrônicos ( vinculação de pagamento eletrônico - impossibiliade - registro no Evento de Conciliação Financeira (ECONF))

Governo do estado de Mato Grosso do Sul exclui os prodtos Eletrônicos, Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos do regime de substituição tributária

ICMS/MT - O Decreto nº 1.371/2025 altera a legislação que dispõe sobre o Programa de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso - REGULARIZE (Prazo para adesão - 30 de maio de 2025)

ICMS/MT - O Decreto nº 1.372/2025 introduz alterações no RICMS ( prestador de serviço de comunicação - dispensa da emissão da NF-e para acobertar o transporte de ferramentas e/ou de materiais de uso e equipamentos. DeSTDA - constituiçao definitiva do crédito)

ICMS/MT - O Decreto nº 1.370/2025 altera o RICMS, bem como os Decretos n° 1.977/2000, n° 2.435/20024, n° 625/2016, n° 1.331/2018 e 288/2019 (IPVA,VOE MT, DT-e, Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso e Benefícios Fiscais - MT)

(MT) Remessa de mercadoria para formação de lote em armazém não alfandegado - Suspensão do imposto

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ICMS/MS - O Decreto nº 16.584/2025 exclui os produtos Eletrônicos, Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos do regime de substituição tributária (levantamento de estoque - crédito - parcelamento)

ICMS/MS - O Decreto nº 16.585/2025 acrescenta e altera a redação de dispositivos do Decreto nº 15.368/2020, que dispõe sobre crédito outorgado a estabelecimento atacadista

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