Fique por dentro

14/10/2021

ICMS/MT - A Lei Complementar nº 703/2021 altera a LC nº 570/2015, que dispõe sobre procedimento de emissão de documento fiscal nas operações internas de Leite Cru oriundas de produtor rural com destino a estabelecimentos industriais e cooperativas

14/10/2021

MT - Governo simplifica emissão de notas fiscais para laticínios e cooperativas de leite cru

08/10/2021

Confaz autoriza a isenção do ICMS nas operações internas e do Diferencial de Alíquota devido nas aquisições de equipamentos destinados à geração de energia elétrica a partir do biogás

06/10/2021

(MT) Incidência do FETHAB nas operações com milho

05/10/2021

(MT) Incidência do FETHAB nas operações com feijão

04/10/2021

MT - ICMS da energia elétrica pode ficar até 45% menor e conta 12% mais barata com corte de impostos feito pelo Governo de MT; Veja demais setores

28/09/2021

(MT) Atenção contribuinte: O prazo para cancelamento da NF-e foi alterado

28/09/2021

(MT) Atenção contribuinte: O prazo para cancelamento da NF-e foi alterado

24/09/2021

ICMS/MT - O Decreto nº 1.113/2021 introduz alterações no RICMS (prazo para optar pelo benefício fiscal de red. de base de cálculo informatica, crédito outorgado e ROT)

22/09/2021

ICMS/MT - A Portaria nº 187/2021 altera o Anexo Ùnico da Portaria nº 195/20219 que fixa MVA

21/09/2021

ICMS/MT - O Decreto nº 1.108/2021 introduz alterações no RICMS: Documentos Fiscais, Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços - CT-e OS e e o Documento Auxiliar do CT-e Outros Serviços Bilhete de Passagem Eletrônico Transporte Metropolitano - BP-e, TM Guia de Transporte de Valores Eletrônica - GTV-e

20/09/2021

ICMS/MS - O Decreto nº 15.768/2021 institui o Subanexo XXV ao Anexo XV ao RICMS (Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica (NF3e)

20/09/2021

MT - Governo amplia isenção do IPVA para motoristas de aplicativo

16/09/2021

ICMS/MT - A Portaria nº 160/2021 dispõe sobre as regras e procedimentos para utilização da NF-e (Revoga a Portaria nº 163/2007)

14/09/2021

ICMS/MT - A RESOLUÇÃO N.º 092/2021/CONDEPRODEMAT altera os percentuais do PRODEIC Investe Indústria Alimentícia de Origem Vegetal e Animal

10/09/2021

MT - Sefaz intensificará fiscalização e monitoramento no setor de combustíveis

09/09/2021

ICMS/MT - As Portarias nºs 177/2021, 178/2021,179/2021,180/2021 E 181/2021 dispõem sobre NFC-e e NFA-e (altera as Portarisas nºs 111/2016, 115/2016, 131/2016 e 140/2016

09/09/2021

(MT) Incidência do FETHAB nas operações com soja

08/09/2021

MS - PARADA programada no ambiente autorizador do CT-e no dia 09/09/21 (Quinta-feira) das 12:00 até as 18:00 horas.

02/09/2021

ICMS/MS - O Decreto nº 15.752/2021 altera dispositivos do Anexo I ao RICMS/MS, que dispõe sobre benefício fiscal (diferença da taxa cambial - extensão da isenção)

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