Curso online ao vivo – plataforma Zoom.
    Professora: Marley Lima                                                     
    Carga horária: 8h/aula
   Data: 27 e 27
    Material de acompanhamento: Apostila em formato PDF
    Com certificado de participação
  CONTATO PARA MAIS INFORMAÇÕES: Curso em parceria com a empresa Lift  fone 65 99806-4003 setor comercial Oswaldo.

Objetivo

Apresentar de forma prática e objetiva as regras do ICMS, aplicadas em 2022. Será abordado as normas e os procedimentos aplicados a cada regime de tributação, com suporte na legislação do estado de Mato Grosso.

Público Alvo

Profissionais que atuam na área contábil, fiscal, nos departamentos de compras e financeiro, tais como contadores, auditores, técnicos em contabilidade, gerentes, supervisores, assistentes e demais profissionais interessados.

Conteúdo Programático

1. ICMS Normal

- Créditos Normais

- Venda com cláusula CIF e aquisição com Cláusula FOB – crédito do ICMS do CT-e

- Crédito Outorgado

- Emissão da NF-e de Saída

- Emissão da NF-e de Entrada

-  CFOP e CST – entradas e saídas

- Prazo para o Recolhimento do ICMS

- Compra para ativo imobilizado e uso e consumo

- Serviço de Transporte

-Devolução de Mercadorias

- PRODEIC

- PRODER

- PROALMAT

- FETHAB – alterações recentes da legislação

2. Substituição Tributária
- Sujeito passivo
- Responsabilidade nas aquisições de fora do Estado
- Fornecedor de outra UF inscrito como substituto no MT
- Adquirente beneficiado com regime especial de pagamento
- Adquirente não beneficiado com regime especial de pagamento
- Responsabilidade do industrial estabelecido no MT
- Responsabilidade do importador estabelecido no MT
4. Cálculo e Recolhimento
- Valor do imposto: Como determinar?
- Base de cálculo
- MVA
- Alíquota aplicável
- Cálculo do imposto - Saídas internas
- Cálculo do imposto - Remetente em outra Unidade da Federação
- Cálculo do imposto – Operações envolvendo optantes do Simples Nacional
- Recolhimento (DAR | GNRE)
5. Mercadorias e serviços sujeitos a Substituição Tributária
- Lista de Produtos e Convênios e Protocolos

- MVA

- PMC

- Redutor do PMC
6. Inaplicabilidade do regime de substituição tributária
- Hipóteses
7. Da vedação e da apropriação do crédito relativo ao imposto retido
- Utilização de mercadoria cujo imposto foi retido na industrialização
- Saídas interestaduais tributadas
- Devolução de mercadoria sujeita à substituição tributária
8. Regime Optativo da Substituição Tributária
- Restituição e Complemento do imposto

- Encerramento da cadeia tributária
8.1. CFOP’s e CST’s aplicáveis à substituição tributária
- Entrada
- Saída
9. Estabelecimentos Atacadistas

- Inscrição como Substituto Tributário

- MVA reduzida

- Cálculos.

10. Estabelecimento Industrial Mato-Grossense

- ICMS Normal e ICMS/ST

- Cálculos

11. Diferencial de Alíquotas

- Produtos sujeitos ao regime Substituição Tributária

- Produtos sujeitos ao regime Normal de Tributação

- Cálculos

11. Venda Interestadual

- Regras

- Emissão da NF-e

- Ajuste na EFD

12. EFD

- Aquisição com o ICMS Retido - Lançamento na EFD

- Aquisição como o ICMS/ST recolhido a menor – Lançamento na EFD

- Aquisição sem a retenção do ICMS/ST – apuração e lançamento na EFD

- Aquisição sem a retenção do ICMS/ST – forma de recolhimento

- CFOP e CST correspondente na entrada e na saída.

13. Prazos de Recolhimento do ICMS

13.1.  ICMS Normal

13.2. ICMS ST

MÓDULO II – ICMS SIMPLES NACIONAL

1. Substituição Tributária

1.1. Aquisição Interestadual – ICMS Retido pelo Remetente

1.2.  Aquisição Interestadual – ICMS não retido pelo Remetente

1.3. Cálculo do ICMS Substituição Tributária pelo Adquirente Destinatário

1.4. Alíquota aplicada para o cálculo do ICMS/ST nas Aquisições Interestaduais

1.5. Alíquota aplicada para o cálculo do ICMS/ST nas Aquisições Internas

1.6. CFOP nas Saídas e Entradas

1.7. CST e CSNS nas Notas Fiscais de Aquisição e de Saídas

1.8. O reflexo do crédito outorgado nas aquisições interestaduais realizadas pelas Empresas optantes do Simples Nacional

2. PGDAS

2.1. Receita Tributada

2.2. Receita com o encerramento da cadeia (produtos ST)

2.3. Proporcionalidade: o que é? Quando adotar? Cálculo

2.4. Compensação do Crédito do Estoque no PGDAS

3. Emissão da NF-e de Saída

3.1.Transferência de Crédito na NF-e emitida pelo SN

8. Reflexos do Regime Optativo da Tributação do ICMS/ST

- Complemento do ICMS

- Compensação do ICMS

- Pagamento no DAR separado da DAS

Carga Horária: 8h/aula

Instrutora: Marley Lima de Oliveira. Graduada em DIREITO e Licenciatura Plena em FILOSOFIA, Especialista em Direito Tributário e Filosofia, Consultora, Palestrante e Instrutora de Curso Empresarial há mais de 30 anos, exerce a atividade de advocacia no contencioso administrativo e judicial. Autora dos Livros Processo Administrativo Tributário dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul