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15/01/2026
(MT) Material de Construção - Redução de Base de Cálculo
Nas operações internas com material básico de construção civil, a base de cálculo do ICMS fica reduzida a 41,18% e 17,65% de acordo com o produto relacionado.
O benefício vigorará enquanto vigorar o benefício concedido no Estado de Goiás, desde que não posterior a 31 de dezembro de 2026.
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Nas operações internas com os produtos abaixo assinalados, a base de cálculo do ICMS fica reduzida a fica reduzida a
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