Matérias - ICMS - Mato Grosso

29/05/2020

(MT) Abertura, Encerramento e Autenticação de Livros Fiscais Emitidos Por Processamento Eletrônico

12/05/2020

(MT) Como lançar o diferencial de alíquotas na EFD?

18/02/2020

(MT) Regime Simplificado de Tributação Aplicável a Restaurantes, Bares e Estabelecimentos Similares

10/02/2020

(MT) Diferencial de Alíquota - Simples Nacional e Regime Normal

02/02/2020

(MT) ICMS Atacadista - Crédito Outorgado e ICMS/ST

31/01/2020

(MT) Cerveja e Chope - Alteração da alíquota e FECP a partir de 2020

15/01/2020

(MT) Programa de Apoio ao Comércio Exterior no Mato Grosso - Crédito outorgado e redução de base de cálculo (Lei nº 11.81/2020)

25/09/2019

(MT) Relação dos Locais de Atendimento na Agência Fazendária de acordo com a sua região.

23/08/2019

(MT) Crédito Presumido nas Prestações de Serviços de Transporte

25/07/2019

(MT) Grãos - Quebra Técnica - Procedimento

08/07/2019

(MT) É devido o ICMS Diferencial de Alíquota sobre o CT-e de aquisição de material para uso, consumo e ativo imobilizado?

03/06/2019

(MT) Aplica-se a redução da base de cálculo prevista na operação interna para efeito de cálculo do diferencial de alíquota?

02/04/2019

(MT) FETHAB - Fundo de Transporte e Habitação - Regras a partir de 2019

25/02/2019

(MT) Certidão Negativa de Débitos (CND) e Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos (CPEND) - Sefaz e PGE

19/02/2019

(MT) Soja e Milho - Diferimento na Segunda Operação - Venda ao Produtor Rural - Encerramento do diferimento - tributação

04/02/2019

e-Process: Encontra-se disponível os modelos para credenciamento da opção da contribuição ao Fethab

31/01/2019

MT - Calendário Fiscal do Estado de Mato Grosso

06/12/2018

(MT) Crédito outorgado ou presumido em Operações com Farelo de Soja, com Óleo de Soja Degomado e com Óleo de Soja Refinado

11/10/2018

(MT) Operações internas com máquinas e equipamentos rodoviários - Benefício Fiscal e Procedimentos

11/07/2018

Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal - FEEF/MT

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