Matérias - Mato Grosso

17/03/2025

(MT) Remessa de mercadoria para formação de lote em armazém não alfandegado - Suspensão do imposto

12/12/2024

(MT) Transferência de mercadorias- procedimentos para emissao da NF-e

16/09/2024

(MT) Operações com fim específico de exportação e remessa para formação de lote - venda no mercado interno ou diferença na averbação - Regularização

12/09/2024

(MT) Transferência Interestadual (estabelecimentos da mesma empresa) - modelos de cálculos para identificar o crédito a ser transferido

12/09/2024

(MT) Transferência intererna (estabelecimento da mesma empresa) - modelos de cálculo do crédito a ser transferido

15/08/2024

Venda interestadual de mercadorias já alcançadas pela substituição tributária por contribuinte optante pelo Simples Nacional

16/07/2024

(MT)Venda de Plantação de Eucalipto - Não Caracterização de Operação de Circulação de Mercadorias.

24/06/2024

(MT) Contribuinte excluido do Regime Simples Nacional: Deve registrar na EFD os estoques existentes no estabelecimento para efeito de crédito do ICMS

20/06/2024

(MT) Como identificar se o produto está sujeito ao regime de substituição tributária atavés do NCM e CEST?

12/06/2024

MT - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE – AQUISIÇÃO DE INSUMO – ÓLEO DIESEL – REGIME DE TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA – APROVEITAMENTO DO CRÉDITO DO ICMS COBRADO ANTERIORMENTE.

07/05/2024

(MT) Diferencial de alíquota - resumo esquemático

15/04/2024

(MT) Lançamento do CT-e substituído e substituto na EFD - código de ajuste

11/04/2024

(MT) Nota Técnica - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS – APURAÇÃO – ADQUIRENTE CONTRIBUINTE DO IMPOSTO – BENEFÍCIOS FISCAIS - CÁLCULOS

04/04/2024

(MT) Lançamento do ICMS diferencial de alíquota diferido, FUS e FES, na EFD - procedimento

26/02/2024

(MT) DIFERIMENTO DO ICMS DEVIDO NA IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA EMPREGO EM PROCESSO INDUSTRIAL

26/02/2024

(MT) Procedimentos e Prazos a Serem Observados pelos Contribuintes, em Relação às Transferências de Créditos, nas hipóteses de remessas de mercadorias para outro estabelecimento de mesma titularidade

05/02/2024

(MT) Saída interestadual de mercadoria com o ICMS ST recolhido na aquisição - Ajuste na EFD

25/01/2024

(MT) Nota Técnica: DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS – AQUISIÇÃO INTERESTADUAL DE MERCADORIAS – CONSUMIDOR FINAL – CONTRIBUINTE e NÃO CONTRIBUINTE – CÁLCULOS.

24/01/2024

(MT) Empresa optante do Simples Nacional - Venda Interestadual de Mercadoria adquiridas com o ICMS Substituição Tributária - Procedimento

20/12/2023

Serviço de transporte iniciado em outra UF - Regras para sua emissão

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