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ICMS no Agronegócio

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MT - ICMS no Agronegócio

04/02/2026

(MT) Soja - Operações a Granel - Benefício do PRODEIC

08/12/2025

(MT) Saídas Interestaduais de suínos Vivos - Redução da base de cálculo do ICMS

12/11/2025

(MT) Arrendamento de Imóvel Rural - Dação em Pagamento incide o FETHAB?

08/09/2025

(MT) Benefício do PROALMAT - Algodão em Pluma - Regras

20/02/2025

(MT) Código de Arrecadação Fethab e Contribuição a Entidade Representativa

24/01/2025

(MT) Contribuição ao FETHAB e à Entidade da Cadeia Produtiva - Responsável pelo Recolhimento

20/12/2024

Novos Produtos com a Incidência do Fethab a partir de 2025 - percentuais progressivos

18/03/2024

(MT) Diferimento do ICMS - Arroz em casca, branqueado ou semebranqueado, mesmo polido,para as indústrias beneficiárias do PRODEIC

13/12/2023

(MT) Submódulos PRODER - Produtos Contemplados com o benefício fiscal

08/12/2023

(MT) Saída interestadual de arroz em casca - Crédito Outorgado (PRODER)

18/04/2023

MT - Crédito outorgado para as operações próprias de saída interestadual de Arroz com Casca

07/03/2023

PRODER - Operação Interestadual com feijão

06/01/2023

(MT) ICMS – Obrigações acessórias – Aquisição de gado em pé por supermercado remetido diretamente pelo produtor rural a frigorífico para abate – Emissão das Notas Fiscais e CFOP

07/10/2022

(MT) Em quais hipóteses o adquirente pode emitir NF-e de entrada nas aquisições de produtos do produtor rural (contranota)

11/07/2022

(MT) Incide diferencial de Alíquota na aquisição de sacaria e arame, adquiridos por produtor rural, para serem utilizados na embalagem de algodão?

11/07/2022

(MT) Incide ICMS diferencial de alíquota na aquisição de "bobinas" de lonas plásticas, NCM 3925.90.90 e NCM 3920.10.99 para ser usada no processo produtivo, destinada a embalar os fardões de algodão no momento da colheita?

30/03/2022

(MT) Voce já ouviu falar da "Nota de Débito"? Este é um documento fiscal? Devo lançar na EFD?

11/02/2022

(MT) Crédito do ICMS do Estoque de fertilizantes, adubos e outros, existente em 31/12/2021 (Conv. ICMS 26/2021 e art. 31-A do Anexo V ao RICMS/MT)

02/12/2021

(MT) Confinamento de Gado - Emissão de documentos fiscais e tributação

01/11/2021

(MT) Incidência do FETHAB nas operações com GADO das espécies bovina e bubalina

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