Matérias - Assuntos Diversos

10/10/2023

ATO COTEPE/ICMS Nº 142/2023 divulga o valor de referência da carga tributária do ICMS para o trigo em grão nacional, a farinha de trigo e a mistura de farinha de trigo (Conforme prevê o §1º da cláusula quarta do Protocolo ICMS nº 46/00 )

28/09/2022

Notas Fiscais Eletrônicas que Instruem a DU-E (possibilidades)

23/08/2022

Excesso Sublimite no Simples Nacional inferior a 20% do limite - cálculo

06/07/2022

Venda interestadual de mercadoria para não contribuinte e entrega em estado diverso do destinatário - DIfal

25/03/2022

O Conv. ICMS Nº 16/2022 disciplina a incidência única do ICMS sobre óleo diesel e define as alíquotas aplicáveis (equalização tributária)

14/01/2022

Cobrança do Difal Consumidor Final é inconstitucional (Protocolo 21/2011 e Conv. ICMS 93/20150 - Novos Conflitos LC 190/2022 e Conv. ICMS 236/2021

07/01/2022

Diferencial de Alíquota nas operações com não contribuinte – novas regras (LC 190/2022, Com. 235/2021 e 236/2021

05/01/2022

Lei Complementar nº 190/2022 altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para regulamentar a cobrança do ICMS nas operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do imposto (Difal)

03/08/2020

Ajuste Sinief 15/20: Procedimentos relativos às operações internas e interestaduais, com bens do ativo imobilizado, e, ainda, com bens, peças e materiais usados ou fornecidos na prestação de serviços de assistência técnica, manutenção, reparo ou conserto

23/05/2020

Exportação - Após a averbação da DU-E, o Portal Único Siscomex automaticamente gera e envia ao SPED um evento eletrônico para registro na NF-e

22/01/2019

Você sabe o que é operação de barter? (permuta)

28/12/2017

SPED: Quais são os modelos de documentos fiscais e qual o registro Pai correspondente para escrituração na EFD?

27/11/2017

MS - A Portaria/SAT n. 2.602/2017 dispõe sobre alteração de descrição, inclusão de código e alterações de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado - VRP (aveia, borracha, queijo, goma de resina e cana de açucar)

10/10/2017

Operações com bens e mercadorias digitais (softwares, programas, jogos eletrônicos, aplicativos, arquivos eletrônicos e congêneres) - Incidência do ICMS

19/09/2017

DU-E: Portal Único de Comércio Exterior - Novo Processo de Exportações

26/04/2017

Bilhete de Passagem Eletrônico ? BP-e, modelo 63.

18/10/2016

Empresa com a atividade de captação, tratamento e distribuição de água, não é contribuinte do ICMS.

01/04/2016

TABELA FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA

13/12/2015

ICMS - Calendário Fiscal do Estado de Mato Grosso

04/05/2015

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