Resumo: Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: açúcar, borracha natural, farinha de trigo, gado suíno, goma resina, leite longa vida, mamona, óleo comestível e ovos.
Portaria/SAT Nº 2.205, DE 12 DE ABRIL DE 2011.
Dispõe sobre alteração de valores, do Valor Real Pesquisado dos produtos que especifica.
Publicada no DOE nº 7.928, de 13.04.2011.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: açúcar, borracha natural, farinha de trigo, gado suíno, goma resina, leite longa vida, mamona, óleo comestível e ovos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 15 de abril de 2011.
Campo Grande, 12 de abril de 2011.
JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO PORTARIA N° 2.205/2011
AÇÚCAR
(Portaria SAT nº 2205/11 altera 2180/10, com efeitos a partir de:15 /04/2011).
57165 Açúcar cristal (produção estadual) kg 1,78
01310 Açúcar cristal kg 2,05
03097 Açúcar refinado kg 2,44
BORRACHA NATURAL
(Portaria SAT nº 2205/11 altera 2178/10, com efeitos a partir de: 15/04/2011).
22590 Cernambi a granel Kg 2,30
FARINHA DE TRIGO
FARINHA DE TRIGO – OPERAÇÃO INTERNA
FARINHA DE TRIGO – COMUM
(Portaria SAT nº 2205/11 altera 1927/08, com efeitos a partir de: 15/04/2011).
03187 Farinha de trigo comum (pcte) 1 kg 1,45
15726 Farinha de trigo comum (pcte) 5 kg 7,25
03208 Farinha de trigo comum sc 50 kg 63,50
FARINHA DE TRIGO – ESPECIAL
(Portaria SAT nº 2205/11 altera 2111/09, com efeitos a partir de: 15/04/2011).
03190 Farinha de trigo especial (pcte) 1 kg 1,40
15732 Farinha de trigo especial (pcte) 5 kg 6,85
58109 Farinha de trigo especial 25 kg 34,25
03210 Farinha de trigo especial 50 kg 68,50
21685 Pre mistura para pãessc 25 kg 44,00
56527 Pre mistura para pãessc 50 kg 88,00
20310 Farinha de trigo para cola 50 kg 36,10
FARINHA DE TRIGO – OPERAÇÃO INTERESTADUAL
FARINHA DE TRIGO – COMUM
(Portaria SAT nº 2205/11 altera 1938/08, com efeitos a partir de: 15/04/2011).
21752 Farinha de trigo comum (pcte) 1 kg 1,60
21714 Farinha de trigo comum (pcte) 5 kg 8,00
21727 Farinha de trigo comum 50 kg 75,00
FARINHA DE TRIGO – ESPECIAL
(Portaria SAT nº 2205/11 altera 2111/09, com efeitos a partir de: 15/04/2011).
21730 Farinha de trigo comum (pcte) 1 kg 2,00
21742 Farinha de trigo comum (pcte) 5 kg 10,00
59347 Farinha de trigo comum 25 kg 38,75
21690 Farinha de trigo especial 50 kg 91,00
06227 Pre mistura para pães 25 kg 50,00
05960 Pre mistura para pães 50 kg 100,00
GADO SUÍNO
GADO SUINO - PARA ABATE – OPERAÇÃO INTERNA
(Portaria SAT nº 2205/11 altera 2189/11, com efeitos a partir de: 15/04/2011).
22709 Suíno para abate kg 1,98
01084 Suíno para abate ar 29,70
21351 Suíno para abate 100 kg cb 198,00
GADO SUÍNO PARA ABATE- OPERAÇÃO INTERESTADUAL
01096 Suíno para abate kg 2,25
01103 Suíno para abate ar 33,75
01115 Suíno para abate 110 kg cb 247,50
SUINO PARA REPRODUÇÃO - OPERAÇÃO INTERNA E INTERESTADUAL
GADO SUINO - PARA CRIA/RECRIA
(Portaria SAT nº 2205/11 altera 2189/11, com efeitos a partir de: 15/04/2011).
52976 Leitão(oa) até 10 kg cria/recria cb 43,00
52988 Leitão(oa) de 20 à 25 kg cria/recria cb 95,00
22811 Suíno fêmea - reprodutora/tipo matriz cb 543,00
22804 Suíno macho - reprodutor/tipo matriz cb 1.215,00
GADO SUINO - ABATIDO
22679 Carcaça suína magra - abatido kg 4,20
22680 Carcaça suína gorda - abatido kg 3,60
GORDURA SUINA
(Portaria SAT nº 2205/11 altera 2189/11, com efeitos a partir de: 15/04/2011).
02895 Gordura de suíno kg 2,52
GADO SUINO - PARA ABATE
52855 Leitão(oa) até 10 kg - para abate cb 44,00
52867 Leitão(oa) de 20 à 25 kg - para abate cb 96,00
GOMA RESINA
(Portaria SAT Nº 2205/11, altera 2178/10, com efeitos a partir de: 15/04/2011).
55685 Goma-Resina (pinnus tropical) t 700,00
LEITE LONGA VIDA
(Portaria SAT nº 2205/11 altera 2097/09, com efeitos a partir de: 15/04/2011).
59364 Leite longa vida (Produção Estadual) lt 2,08
58593 Leite longa vida (Entrada de fora do Estado) lt 2,27
MAMONA
(Portaria SAT nº 2205/11 altera 2192/11, com efeitos a partir de: 15/04/2011).
00423 Mamona debulhada - a granel kg 0,75
12837 Mamona debulhada - ensacada sc 40 kg 30,00
ÓLEO COMESTÍVEL
ÓLEO DE SOJA
(Portaria SAT nº 2205/11 altera 2180/10, com efeitos a partir de: 15/04/2011).
58688 Óleo de soja a granel l 2,85
58695 Óleo de soja 900 ml un 2,58
58708 Óleo de soja 5 litros un 12,90
58715 Óleo de soja 9 litros un 23,22
58722 Óleo de soja 18 litros un 46,44
58730 Óleo de soja 180 litros tambor 464,40
58747 Óleo de soja (20 unidades de 900 ml) caixa 51,60
ÓLEO - OUTROS
(Portaria SAT nº 2205/11 altera 2053/09, com efeitos a partir de: 15/04/2011).
58621 Óleo de Arroz 900 ml un 4,20
58610 Óleo de Algodão 900 ml un 4,80
58633 Óleo de Canola 900 ml un 7,04
58645 Óleo de Girassol 900 ml un 5,98
58669 Óleo de Milho 900 ml - Outras marcas un 6,10
58657 Óleo de Milho Mazola 1000 ml un 6,90
OVOS
(Portaria SAT nº 2205/11 altera 2059/09, com efeitos a partir de: 15/04/2011).
02962 Ovos branco - extra dz 1,91
05744 Ovos branco - grande dz 1,78
12043 Ovos branco - médio dz 1,66
05768 Ovos branco - pequeno dz 1,59
01460 Ovos branco - industrial dz 1,38
12273 Ovos vermelho - extra dz 2,08
12285 Ovos vermelho - grande dz 1,95
12297 Ovos vermelho - médio dz 1,77
12304 Ovos vermelho - pequeno dz 1,59
12315 Ovos vermelho - industrial dz 1,48
