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Matérias - IBS - CBS - IS

05/08/2024

Layout IBSCBSSel

02/08/2024

Adaptação da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica - NFS-e (IBS/CBS)

01/08/2024

Reforma Tributária do Consumo – Adequações NF-e / NFC-e (IBS/IBS)

01/08/2024

NFS-e - Nota Técnica SE/CGNFS-e nº 001, de 01 de agosto de 2024 (IBS/CBS/IS)

01/08/2024

DFe - Nota Técnica 2024.001 - IBS/CBS

22/07/2024

Lei Geral do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo

14/03/2022

Alíquota única do ICMS sobre combustíveis para todo o país agora é lei

12/03/2022

Sancionado projeto que determina alíquota única de ICMS para combustíveis

11/03/2022

Lei Complementar nº 192/2022 define os combustíveis sobre os quais incidirá uma única vez o ICMS, ainda que as operações se iniciem no exterior; e dá outras providências (lei federal)

05/08/2015

Unificação da Alíquota do ICMS

05/08/2015

Unificação da Alíquota do ICMS

14/07/2015

Medida Provisória nº 683/2015 institui o Fundo de Desenvolvimento Regional e Infraestrutura e o Fundo de Auxílio à Convergência das Alíquotas do ICMS, com a finalidade de facilitar o comércio interestadual e estimular o investimento produtivo

14/07/2015

Medida Provisória nº 683/2015 institui o Fundo de Desenvolvimento Regional e Infraestrutura e o Fundo de Auxílio à Convergência das Alíquotas do ICMS, com a finalidade de facilitar o comércio interestadual e estimular o investimento produtivo

06/02/2014

Minuta do Parecer da comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Resolução Senado Federal nº 01/2013 (unificação do ICMS)

06/02/2014

Minuta do Parecer da comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Resolução Senado Federal nº 01/2013 (unificação do ICMS)

04/02/2013

Projeto de Resdolução do Senado Federal nº 01/2013 (unificação do ICMS)

04/02/2013

Projeto de Resdolução do Senado Federal nº 01/2013 (unificação do ICMS)
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