Resumo: Fixa Valor Real Pesquisado para o produto Óleo Comestível composto e Azeite de Oliva.
Portaria/SAT Nº 2211, DE 2 DE MAIO DE 2011.
Dispõe sobre alteração de valores, do Valor Real Pesquisado do produto que especifica.
Publicada no DOE nº 7.940, de 03.05.2011.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica alterado o Valor Real Pesquisado do seguinte produto:
ÓLEO COMESTÍVEL
ÓLEO COMPOSTO
(Portaria SAT nº 2211/11 altera 2053/09, com efeitos a partir de: 03/05/2011).
58877 Óleo composto 250 ml - Outras marcas un 3,20
58880 Óleo composto 500 ml - Outras marcas un 4,83
58865 Óleo composto “Maria” 500 ml un 5,20
AZEITE DE OLIVA
58820 Azeite de Oliva Extra Virgem - até 250 ml un 9,50
58838 Azeite de Oliva Extra Virgem - 500 ml un 15,50
58762 Azeite de Oliva - até 250 ml un 7,40
58770 Azeite de Oliva 500 ml – Outras marcas un 11,20
58795 Azeite de Oliva 500 ml: Borges, Casa Aragão,
Carbonel, Esporão, Galo un 15,00
58803 Azeite de Oliva 500 ml: Bom Dia, La Violetera,
Sadia, Serrata, Torre de Belém, Vila flor un 13,00
58782 Azeite de Oliva 500 ml: Andorinha, Beira Alta,
Carrefour, Figueira da Foz, La Espanhola un 13,00
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 03 de maio de 2011.
Campo Grande, 02 de maio de 2011.
JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO
Superintendente de Administração Tributária
