ICMS/MS - A Portaria/SAT n. 2.221/2011 dispõe sobre alteraçãi do Valor Real Pesquisado ( algodão, caroço de algodão, arroz gado suíno) - ICMS no agronegocio

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Legislação Estadual

14/06/2011

ICMS/MS - A Portaria/SAT n. 2.221/2011 dispõe sobre alteraçãi do Valor Real Pesquisado ( algodão, caroço de algodão, arroz gado suíno)

Resumo: Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: Algodão em pluma, algodão em caroço e caroço de algodão), Arroz e Gado Suíno.

Portaria/SAT Nº 2.221, DE 10 DE JUNHO DE 2011.

Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado dos produtos que especifica.

Publicada no DOE nº 7.969, de 14.06.2011.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,

R E S O L V E:

Art. 1º Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: Algodão em pluma, algodão em caroço e caroço de algodão), Arroz e Gado Suíno.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 14 de junho de 2011.

Campo Grande, 10 de junho de 2011.

JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO
Superintendente de Administração Tributária

ANEXO PORTARIA SAT N° 2.221/2011

ALGODÃO
(Portaria SAT nº 2221/11 altera 2219/11, com efeitos a partir de: 14/06/2011).
ALGODÃO EM PLUMA
58207	Em pluma tipo 21	kg	4,89
58210	Em pluma tipo 21	ar	73,32
58222	Em pluma tipo 22	kg	4,87
58230	Em pluma tipo 22	ar	72,99
58248	Em pluma tipo 23	kg	4,82
58250	Em pluma tipo 23	ar	72,33
58263	Em pluma tipo 31	kg	4,84
58276	Em pluma tipo 31	ar	72,66
58289	Em pluma tipo 32	kg	4,82
58295	Em pluma tipo 32	ar	72,33
58303	Em pluma tipo 33	kg	4,78
58316	Em pluma tipo 33	ar	71,67
58329	Em pluma tipo 34	kg	4,65
58331	Em pluma tipo 34	ar	69,69
58344	Em pluma tipo 41	kg	4,80
58357	Em pluma tipo 41	ar	72,00
59390	Em pluma tipo 42	kg	4,78
59403	Em pluma tipo 42	ar	71,67
59411	Em pluma tipo 43	kg	4,73
59428	Em pluma tipo 43	ar	71,01
59435	Em pluma tipo 44	kg	4,60
59443	Em pluma tipo 44	ar	69,02
59456	Em pluma tipo 51	kg	4,76
59469	Em pluma tipo 51	ar	71,34
59471	Em pluma tipo 52	kg	4,73
59484	Em pluma tipo 52	ar	71,01
59497	Em pluma tipo 53	kg	4,69
59505	Em pluma tipo 53	ar	70,35
59518	Em pluma tipo 54	kg	4,56
59524	Em pluma tipo 54	ar	68,36
59537	Em pluma tipo 61	kg	4,70
59540	Em pluma tipo 61	ar	70,51
59552	Em pluma tipo 62	kg	4,68
59565	Em pluma tipo 62	ar	70,18
59572	Em pluma tipo 63	kg	4,63
59580	Em pluma tipo 63	ar	69,52
59593	Em pluma tipo 71	kg	4,58
59601	Em pluma tipo 71	ar	68,69
26117	Em pluma tipo AP	kg	2,66
26104	Em pluma tipo AP	ar	39,90
ALGODÃO EM CAROÇO
01381	Algodão em caroço	kg	0,90
00038	Algodão em caroço	ar	13,50
23045	Algodão em caroço	t	900,00
CAROÇO DE ALGODÃO
00063	Caroço	kg	0,31
00051	Caroço	ar	4,65
23052	Caroço	t	310,00

ARROZ
(Portaria SAT nº 2221/11 altera 1968/08, com efeitos a partir de: 14/06/2011).
ARROZ COM CASCA – SECO OU VERDE
14775	Arroz Agulhinha com casca	kg	0,52
13267	Arroz Agulhinha com casca	sc 50 kg	26,00
147	Arroz Agulhinha com casca	sc 60 kg	31,20
6259	Arroz Comum com casca	kg	0,49
13273	Arroz Comum com casca	sc 50 kg	24,50
135	Arroz Comum com casca	sc 60 kg	29,40
ARROZ BENEFICIADO - AGULHINHA
17130	Arroz - Longo fino Tipo 1	kg	1,40
17128	Arroz - Longo fino Tipo 1	fd 30 kg	42,00
17155	Arroz - Longo fino Tipo 2	kg	1,37
17148	Arroz - Longo fino Tipo 2	fd 30 kg	41,10
18902	Arroz - Longo fino Tipo 3	kg	1,16
18890	Arroz - Longo fino Tipo 3	fd 30 kg	34,80
18927	Arroz - Longo fino Tipo 4	kg	0,95
18910	Arroz - Longo fino Tipo 4	fd 30 kg	28,50
ARROZ BENEFICIADO - COMUM
17170	Arroz - Longo T 2 - extra	kg	1,21
17162	Arroz - Longo T 2 - extra	fd 30 kg	36,30
17410	Arroz - Longo T 3 - separado	kg	0,93
17187	Arroz - Longo T 3 - separado	fd 30 kg	27,90
17207	Arroz - Longo T 4 e T 5	kg	0,90
17194	Arroz - Longo T 4 e T 5	fd 30 kg	27,00
17224	Arroz - Longo AP - bica corrida	kg	0,83
17217	Arroz - Longo AP - bica corrida	fd 30 kg	24,90
FRAGMENTOS DE ARROZ
17255	Arroz - Canjicão T 1 e T 2	kg	0,44
17248	Arroz - Canjicão T 1 e T 2	sc 60 kg	26,40
17270	Arroz - Canjica T 1 e T 2	kg	0,37
17262	Arroz - Canjica T 1 e T 2	sc 60 kg	22,20
17389	Quirera de arroz	kg	0,32
159	Quirera de arroz	sc 60 kg	19,20
17280	Farelo de arroz	kg	0,29
215	Farelo de arroz	sc 60 kg	17,40

GADO SUÍNO
GADO SUINO - PARA ABATE – OPERAÇÃO INTERNA
(Portaria SAT nº 2221/11 altera 2215/11, com efeitos a partir de: 14/06/2011).
22709	Suíno para abate	kg	1,80
01084	Suíno para abate	ar	27,00
21351	Suíno para abate 100 kg	cb	180,00
GADO SUÍNO PARA ABATE- OPERAÇÃO INTERESTADUAL
01096	Suíno para abate	kg	2,05
01103	Suíno para abate	ar	30,75
01115	Suíno para abate 110 kg	cb	225,50
SUINO PARA REPRODUÇÃO - OPERAÇÃO INTERNA E INTERESTADUAL
GADO SUINO - PARA CRIA/RECRIA
52976	Leitão(oa) até 10 kg cria/recria	cb	43,00
52988	Leitão(oa) de 20 à 25 kg cria/recria	cb	95,00
22811	Suíno fêmea - reprodutora/tipo matriz	cb	543,00
22804	Suíno macho - reprodutor/tipo matriz	cb	1.215,00
GADO SUINO – ABATIDO
22679	Carcaça suína magra - abatido	kg	4,20
22680	Carcaça suína gorda - abatido	kg	3,60
GORDURA SUINA
02895	Gordura de suíno	kg	2,52
GADO SUINO - PARA ABATE
52855	Leitão(oa) até 10 kg - para abate	cb	44,00
52867	Leitão(oa) de 20 à 25 kg - para abate	cb	96,00

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