Legislação Estadual

Portaria/SAT Nº 2.225, DE 20 DE JUNHO DE 2011.
    
Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado do produto que especifica.

Publicada no DOE nº 7.974, de 21.06.2011.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
 
CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,
 
R E S O L V E:
 
Art. 1º Fica alterado o Valor Real Pesquisado do produto Lubrificante.
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 23 de junho de 2011.
 
Campo Grande, 20 de junho de 2011.
 
JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO
Superintendente de Administração Tributária

LUBRIFICANTES (Portaria SAT nº 2225/11 altera 1750/05, com efeitos a partir de: 23/06/2011).
55954	Caixa de Cambio e diferencial	lt	7,30
56000	Fluído para freio (Dot 3)	lt	13,90
56013	Fluído para freio (Dot 4)	lt	23,40
(Portaria SAT nº 2225/11 altera 1878/07, com efeitos a partir de: 23/06/2011).
56590	Fluído para freio (Dot 5)	lt	32,62
(Portaria SAT nº 2225/11 altera 1750/05, com efeitos a partir de: 23/06/2011).
55986	Graxa/Cálcio	kg	4,30
55999	Graxa/Lítio	kg	9,80
55892	Monoviscoso	lt	5,30
55900	Multiviscoso	lt	6,60
55941	Naútico	lt	12,20
55918	Semi Sintético	lt	15,30
55926	Sintético	lt	37,80
55973	Sist Hidráulico/Máq Industriais	lt	6,20
55960	Transmissão e direção hidráulica	lt	8,75
55939	2 Tempos	lt	8,00