Legislação Estadual

Portaria/SAT Nº 2.226, DE 21 DE JUNHO DE 2011.
    
Dispõe sobre alteração de valores, do Valor Real Pesquisado do produto que especifica.

Publicada no DOE nº 7.975, de 22.06.2011.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
 
CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,
 
R E S O L V E:
 
Art. 1º - Fica alterado o Valor Real Pesquisado do produto: Galináceos.
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 22 de junho de 2011.
 
 Campo Grande, 21 de junho de 2011.
 
JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO
Superintendente de Administração Tributária

GALINÁCEOS
(Portaria SAT nº 2226/11 altera 2206/11, com efeitos a partir de: 22/06/2011).
20750	Frango de granja para abate	kg	1,85
1130	Frango de granja para abate	cb	2,75
9647	Frango de granja abatido	kg	2,75
53442	Frango caipira para abate	cb	4,50
5664	Galinha de granja descarte	cb	0,50