ICMS/MS - A Portaria/SAT n. 2.229/2011 dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado (Algodão em pluma, algodão em caroço e caroço de algodão) - ICMS no agronegocio

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Legislação Estadual

05/07/2011

ICMS/MS - A Portaria/SAT n. 2.229/2011 dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado (Algodão em pluma, algodão em caroço e caroço de algodão)

Portaria/SAT Nº 2.229, DE 4 DE JULHO DE 2011.

Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado dos produtos que especifica.

Publicada no DOE nº 7.982, de 05.07.2001.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,

R E S O L V E:

Art. 1º Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: Algodão em pluma, algodão em caroço e caroço de algodão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 06 de julho de 2011.

Campo Grande, 04 de julho de 2011.

JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO
Superintendente de Administração Tributária

ANEXO PORTARIA SAT N° 2.229/2011

ALGODÃO
(Portaria SAT nº 2229/11 altera 2221/11, com efeitos a partir de: 06/07/2011).
ALGODÃO EM PLUMA
58207	Em pluma tipo 21	kg	4,29
58210	Em pluma tipo 21	ar	64,32
58222	Em pluma tipo 22	kg	4,27
58230	Em pluma tipo 22	ar	63,99
58248	Em pluma tipo 23	kg	4,22
58250	Em pluma tipo 23	ar	63,33
58263	Em pluma tipo 31	kg	4,24
58276	Em pluma tipo 31	ar	63,66
58289	Em pluma tipo 32	kg	4,22
58295	Em pluma tipo 32	ar	63,33
58303	Em pluma tipo 33	kg	4,18
58316	Em pluma tipo 33	ar	62,67
58329	Em pluma tipo 34	kg	4,05
58331	Em pluma tipo 34	ar	60,69
58344	Em pluma tipo 41	kg	4,20
58357	Em pluma tipo 41	ar	63,00
59390	Em pluma tipo 42	kg	4,18
59403	Em pluma tipo 42	ar	62,67
59411	Em pluma tipo 43	kg	4,13
59428	Em pluma tipo 43	ar	62,01
59435	Em pluma tipo 44	kg	4,00
59443	Em pluma tipo 44	ar	60,02
59456	Em pluma tipo 51	kg	4,16
59469	Em pluma tipo 51	ar	62,34
59471	Em pluma tipo 52	kg	4,13
59484	Em pluma tipo 52	ar	62,01
59497	Em pluma tipo 53	kg	4,09
59505	Em pluma tipo 53	ar	61,35
59518	Em pluma tipo 54	kg	3,96
59524	Em pluma tipo 54	ar	59,36
59537	Em pluma tipo 61	kg	4,10
59540	Em pluma tipo 61	ar	61,51
59552	Em pluma tipo 62	kg	4,08
59565	Em pluma tipo 62	ar	61,18
59572	Em pluma tipo 63	kg	4,03
59580	Em pluma tipo 63	ar	60,52
59593	Em pluma tipo 71	kg	3,98
59601	Em pluma tipo 71	ar	59,69
26117	Em pluma tipo AP	kg	2,66
26104	Em pluma tipo AP	ar	39,90
ALGODÃO EM CAROÇO
01381	Algodão em caroço	kg	0,97
00038	Algodão em caroço	ar	14,55
23045	Algodão em caroço	t	970,00
CAROÇO DE ALGODÃO
00063	Caroço	kg	0,34
00051	Caroço	ar	5,10
23052	Caroço	t	340,00

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