ICMS/MS - A Portaria/SAT n. 2.232/2011 dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado de diversos produtos - ICMS no agronegocio

›

Legislação Estadual

01/08/2011

ICMS/MS - A Portaria/SAT n. 2.232/2011 dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado de diversos produtos

Resumo: Altera o Valor Real Pesquisado dos produtos: amendoim, borracha natural, café em coco e beneficiado, cana de açúcar, mel de abelha, triticale, atadura/gaze, compacto disco laser, e sucata.

Portaria/SAT Nº 2.232, DE 29 DE JULHO DE 2011.

Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado dos produtos que especifica.

Publicada no DOE nº 8.001, de 1º.08.2011.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,

R E S O L V E:

Art. 1º Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos produtos: amendoim, borracha natural, café em coco e beneficiado, cana de açúcar, mel de abelha, triticale, atadura/gaze, compacto disco laser, e sucata.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 03 de agosto de 2011.

Campo Grande, 29 de julho de 2011.

JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO
Superintendente de Administração Tributária

ANEXO PORTARIA SAT N° 2232/2011

AMENDOIM
(Portaria SAT nº 2232/11 altera 2057/09, com efeitos a partir de: 03/08/2011).
AMENDOIM EM CASCA
06165	Amendoim em casca - comum	kg	0,80
00100	Amendoim em casca - comum	sc 25 kg	20,00
22064	Amendoim em casca - gigante	kg	1,20
22044	Amendoim em casca - gigante	sc 25 kg	30,00
AMENDOIM INDUSTRIALIZADO
52870	Amendoim bica corrida (industrial)*	kg	1,32
52883	Amendoim bica corrida (industrial)*	sc 50 kg	66,00
52896	Amendoim selecionado (moreirado)*	kg	1,53
52904	Amendoim selecionado (moreirado)*	sc 50 kg	76,50
52917	Amendoim selecionado e catado à mão (HPS)*	kg	1,78
52920	Amendoim selecionado e catado à mão (HPS)*	sc 50 kg	89,00
52932	Amendoim descascado e despeliculado*	kg	2,17
52945	Amendoim descascado e despeliculado*	sc 50 kg	108,50
AMENDOIM (RESÍDUO)
52952	Amendoim descascado - resíduo*	kg	0,25
52964	Amendoim descascado - resíduo*	sc 50 kg	12,50
(*) Especificação devidamente acompanhada de laudo do IAGRO

BORRACHA NATURAL
(Portaria SAT nº 2232/11 altera 2205/11, com efeitos a partir de: 03/08/2011).
22590	Cernambi - a granel	kg	2,65

CAFÉ EM COCO E BENEFICIADO
(Portaria SAT nº 2232/11 altera 2178/10, com efeitos a partir de: 03/08/2011).
20110	Café em coco - a granel	kg	2,10
20128	Café em coco - ensacado	sc 40 kg	84,00
20135	Café beneficiado – a granel	kg	4,30
20142	Café beneficiado - ensacado	sc 60 kg	258,00

CANA DE AÇUCAR
(Portaria SAT nº 2232/11 altera 2206/11, com efeitos a partir de: 03/08/2011).
5628	Cana de açúcar (Op. Interestadual)	T	42,00

MEL DE ABELHA
(Portaria SAT nº 2232/11 altera 2178/10, com efeitos a partir de: 03/08/2011).
2946	Mel de abelha	l	3,90
54139	Mel de abelha	Kg	2,85

TRITICALE
(Portaria SAT nº 2232/11 altera 2206/11, com efeitos a partir de: 03/08/2011).
291	Triticale - para ração animal	kg	0,23
55715	Triticale - para ração animal	sc 60 kg	13,80

ATADURA/GAZE
(Portaria SAT nº 2232/11 altera 2047/09, com efeitos a partir de: 03/08/2011).
15325	Atadura crepe 8cm x 1,80m	rolo	1,66
15333	Atadura crepe 10cm x 1,80m	rolo	1,80
15346	Atadura crepe 12cm x 1,80m	rolo	2,53
15374	Atadura crepe 15cm x 1,80m	rolo	2,76
17457	Atadura crepe 20cm x 1,80m	rolo	3,20
15387	Atadura crepe 25cm x 1,80m	rolo	3,90
15390	Atadura crepe 30cm x 1,80m	rolo	5,50
58019	Atadura crepe 10cm x 1,20m	rolo	1,00
58026	Atadura crepe 15cm x 1,20m	rolo	1,20
58034	Atadura crepe 20cm x 1,20m	rolo	1,50
58047	Atadura crepe 30cm x 1,20m	rolo	2,20
15408	Atadura elástica 6cm	rolo	4,30
17493	Atadura elástica 8cm	rolo	7,70
17501	Atadura elástica 10cm	rolo	9,50
15410	Atadura elástica 15cm	rolo	9,75
15427	Atadura elástica 20cm	rolo	11,00
17518	Atadura gessada 6cm	rolo	1,38
17520	Atadura gessada 8cm	rolo	1,84
17533	Atadura gessada 10cm	rolo	2,42
17546	Atadura gessada 12cm	rolo	2,99
15456	Atadura gessada 15cm	rolo	3,11
17559	Atadura gessada 20cm	rolo	4,26
17561	Atadura ortopédica algodão 8cm	rolo	0,52
17574	Atadura ortopédica algodão 10cm	rolo	0,81
17587	Atadura ortopédica algodão 12cm	rolo	0,92
17594	Atadura ortopédica algodão 15cm	rolo	1,04
17608	Atadura ortopédica algodão 20cm	rolo	1,15
15434	Compressas 7,5cm x 7,5cm - com 5	un	0,75
15447	Compressas 7,5cm x 7,5cm - com 10	un	1,20
58050	Compressas 7,5cm x 7,5cm - com 500	un	18,00

COMPACTO DISCO LASER
(Portaria SAT nº 2232/11 altera 2069/09, com efeitos a partir de: 03/08/2011).
17802	CD - econômico	un	10,60

SUCATA
(Portaria SAT nº 2232/11 altera 2054/09/, com efeitos a partir de: 03/08/2011).
5460	Sucata de Alumínio - lata	kg	2,80
5299	Sucata de Alumínio - outros	kg	2,50
5320	Sucata de Bateria	kg	1,70
5318	Sucata de Bronze	kg	5,50
5348	Sucata de Chumbo	kg	1,22
5355	Sucata de Cobre	kg	8,20
5367	Sucata de Ferro	kg	0,25
57269	Sucata de Garrafa Pet	kg	1,14
5379	Sucata de Latão	kg	4,90
23739	Sucata de Papel branco	kg	0,31
5434	Sucata de Papel - outros	kg	0,18
5391	Sucata de Plástico	kg	0,50
5410	Sucata de Radiadores	kg	5,50
57245	Sucata de Celular	un	4,00
57257	Sucata de Celular	kg	25,00
5446	Sucata de Vidro	kg	0,09

Secretaria de Estado de Fazenda
http://www.sefaz.ms.gov.br

Atenção: A leitura deste conteúdo é exclusivamente para assinantes, clique aqui e faça seu login. Não é cadastrado? Entre em contato conosco para ter acesso exclusivo.

MENU

ICMS no Agronegócio

Matérias

Legislação Estadual

Notícias

Legislação Estadual

ICMS/MS - A Portaria/SAT n. 2.232/2011 dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado de diversos produtos

CNPJ

Razão Social

Redes Sociais

Contato