Portaria/SAT Nº 2.239, DE 23 DE AGOSTO DE 2011.
“Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado, do produto que Específica”
PUBLICADO NO DOE nº 8018, de 24.08.2011
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,
R E S O L V E:
Art. 1° Fica alterado o Valor Real Pesquisado do seguinte produto:
ÓLEO COMESTÍVEL
ÓLEO DE SOJA
(Portaria SAT nº 2239/11 altera 2205/11, com efeitos a partir de: 24/08/2011).
58688 Óleo de soja a granel l 2,55
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 24 de agosto de 2011.
Campo Grande, 23 de agosto de 2011.
JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO
Superintendente de Administração Tributária
