Legislação Estadual

09/09/2011

ICMS/MS - A Portaria/SAT n. 2.241/2011 altera o Valor Real Pesquisado (diversos produtos)

Portaria/SAT Nº 2.241, DE 8 DE SETEMBRO DE 2011.
    
Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado, dos produtos que específica.

Publicada no DOE nº 8.028, de 09.09.2011.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
 
 
CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,
 
R E S O L V E:
 
Art. 1° Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos:

CARNE
(Portaria SAT nº 2241/2011 altera 2140/10, com efeitos a partir de: 12/09/2011).
CARNE VERDE COM OSSO
2571	Dianteiro - Boi	kg	4,65
2558	Traseiro - Boi	kg	7,40
24797	Ponta de Agulha - Boi	kg	4,60
2534	Rês casada - Boi	kg	5,90
2583	Dianteiro - Vaca	kg	4,20
2560	Traseiro - Vaca	kg	7,15
2595	Ponta de Agulha - Vaca	kg	4,36
2546	Rês casada - Vaca	kg	5,60
CARNE VERDE SEM OSSO
56767	Acém	Kg	7,00
56779	Alcatra	kg	13,50
57176	Alcatra c/ Maminha	kg	11,40
57188	Alcatra c/ Miolo	kg	12,00
56792	Bife Vazio (Pacu)	kg	7,40
56809	Capa De Filé	kg	7,10
56810	Capa E Aba	kg	5,80
57190	Carne Conserva	kg	2,30
57207	Carne Industrial	kg	3,30
57219	Carne Industrial (Especial)	kg	3,70
57220	Carne Sangria	kg	4,00
56822	Contra File	kg	11,50
56834	Coxão Duro	kg	8,50
56840	Coxão Mole	kg	9,70
56858	Cupim	kg	7,90
57008	Dianteiro	kg	6,10
56860	Filé Mignon	kg	18,50
56871	Fraldão	kg	8,20
56883	Fraldinha	kg	5,20
56895	Lagarto	kg	8,70
56785	Lombinho	kg	5,60
56906	Maminha	kg	12,00
56913	Músculo	kg	7,00
56937	Paleta	kg	6,60
56949	Patinho	kg	8,70
56950	Peito	kg	6,40
56962	Pescoço	kg	5,10
56974	Picanha	kg	25,00
56986	Ponta de Agulha	kg	5,25
57237	Retalho	kg	3,35
56998	Traseiro	kg	9,00
MIÚDO
5905	Baço	kg	0,72
5850	Bucho	kg	2,70
5862	Coração	kg	2,40
5837	Fígado	kg	4,00
5874	Língua	kg	2,59
5917	Miolo	kg	0,95
5886	Pulmão/bofe	kg	0,60
5849	Rabo	kg	6,75
5892	Rim	kg	0,95
5929	Testículo	kg	1,00
14258	Mocotó	kg	2,70
SUBPRODUTOS DO BOVINO
CRINA
(Portaria SAT nº 2241/2011 altera 2174/10, com efeitos a partir de: 12/09/2011).
2780	Crina de animal - curta	kg	3,15
14064	Crina de animal - longa	kg	2,85
6326	Crina vegetal	kg	2,90
17369	Pêlo de orelha	kg	88,00
FARINHA DE CARNE/SANGUE/OSSO
(Portaria SAT nº 2241/2011 altera 2174/10, com efeitos a partir de: 12/09/2011).
2850	Farinha de osso	kg	0,45
5945	Farinha de sangue	kg	0,54
5674	Farinha de carne mista	kg	0,39
20249	Torta farinha de carne	kg	0,31
GORDURA DE BOVINO
(Portaria SAT nº 2241/2011 altera 2174/10, com efeitos a partir de: 12/09/2011).
2902	Gordura de bovino	kg	1,90
CASCO/OSSO
(Portaria SAT nº 2241/2011 altera 2174/10, com efeitos a partir de: 12/09/2011).
17371	Cascos e chifres	kg	0,25
2836	Osso verde bruto	kg	0,22
14140	Osso seco	kg	0,39
2848	Resíduo de osso	kg	0,22
SEBO
(Portaria SAT nº 2241/2011 altera 2174/10, com efeitos a partir de: 12/09/2011).
2873	Sebo bovino industrial - cor creme	kg	1,70
20374	Barrigada, placenta, etc-(subprodutos não comestíveis)	kg	0,42
COURO VERDE E DERIVADOS
COURO VERDE NATURAL
(Portaria SAT nº 2241/2011 altera 2019/08, com efeitos a partir de: 12/09/2011).
2695	Couro verde natural - sem sal (Op. Interna)	kg	1,60
26662	Couro verde natural - sem sal (Op. Interestadual)	kg	2,60
COURO VERDE SALGADO
2719	Couro salgado (Op. Interna)	kg	2,40
26649	Couro salgado (Op. Interestadual)	kg	3,90
COURO CURTIDO “WET BLUE”
20688	Couro curtido “wet blue”- 1ª e 2ª	m²	37,00
20690	Couro curtido “wet blue”- 3ª e 4ª	m²	31,20
25480	Couro curtido “wet blue”- 5ª e 6ª	m²	24,00
25509	Couro curtido “wet blue”- 7ª	m²	18,50
25522	Couro curtido “wet blue”- refugo	m²	11,20
53098	Couro curtido “wet blue”-  bica Corrida	m²	22,70
COURO CURTIDO PIQUELADO
22572	Couro curtido e piquelado - 1ª e 2ª	m²	22,60
22536	Couro curtido e piquelado - 3ª e outras	m²	19,00
14040	Aparas piqueladas caleiradas	t	267,00
COURO SUBPRODUTO
(Portaria SAT nº 2241/2011 altera 2174/10, com efeitos a partir de: 12/09/2011).
6316	Graxa Industrial	kg	0,26
20323	Carnaça - subproduto de couro verde	kg	0,03

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos  a partir de 12 de setembro de 2011.
 
Campo Grande, 08 de setembro de 2011.
 
JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO
Superintendente de Administração Tributária
 

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