Legislação Estadual

04/04/2012

ICMS/MS - A Portaria/SAT n. 2.271/2012 dispõe alteração do Valor Real Pesquisado (gado - bovino, bubalino, suíno; carne verde e miúdos)

Portaria/SAT Nº 2.271, DE 3 DE ABRIL DE 2012.
   
“Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica”

Publicada no DOE nº 8.166, de 04.04.2012.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
        
        
CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,
        
R E S O L V E:
        
Art. 1° Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: gado - bovino, bubalino, suíno; carne verde e miúdos, nos seguintes códigos (57207, 56883, 56785, 5837 e 14258).
        
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 04 de abril de 2012.
        
Campo Grande, 03 de abril de 2012.

JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO
Superintendente de Administração Tributária

GADO
GADO BOVINO
(Portaria SAT nº 2271/12 altera 2261/12, com efeitos a partir de: 04/04/2012).
GADO BOVINO – OPERAÇÃO INTERNA
GADO BOVINO MACHO - PARA ABATE
53838 Macho para abate até 12 meses cb      1.080,00
26541 Macho para abate de 12 a 24 meses cb      1.440,00
26564 Macho para abate de 24 a 36 meses cb      1.530,00
15472 Boi gordo ar           90,00
746 Macho para abate acima de 36 meses (inclusive touruno) cb      1.620,00
GADO BOVINO MACHO - PARA CRIA/RECRIA
53966 Macho até 04 meses cb         574,00
53978 Macho de 04 a 12 meses cb         732,00
22495 Macho de 12 a 24 meses cb         852,00
760 Macho de 24 a 36 meses cb         986,00
758 Macho magro acima de 36 meses (inclusive touruno) cb      1.177,00
814 Touro reprodutor raça zebu sem controle (*) cb      2.700,00
826 Touro reprodutor raça européia leiteira (*) cb      3.750,00
GADO BOVINO MACHO – CONTROLADO
53875 Macho controlado até 12 meses (*) cb      1.970,00
53887 Macho controlado de 12 a 24 meses (*) cb      2.400,00
53899 Macho controlado de 24 a 36 meses (*) cb      2.850,00
53906 Macho controlado acima de 36 meses (*) cb      3.430,00
14594 Touro controlado reprodutor (*) cb      3.800,00
GADO BOVINO MACHO – REGISTRADO
54013 Macho registrado de 12 a 24 meses (*) cb      2.550,00
54025 Macho registrado de 24 a 36 meses (*) cb      3.550,00
54118 Macho registrado acima de 36 meses (*) cb      3.750,00
14601 Touro registrado reprodutor (*) cb      5.140,00
GADO BOVINO FÊMEA - PARA ABATE
53826 Fêmea para abate até 12 meses cb         961,00
26528 Fêmea para abate de 12 a 24 meses cb      1.010,00
21098 Fêmea para abate de 24 a 36 meses cb      1.055,00
15484 Vaca gorda ar           84,50
837 Fêmea para abate acima de 36 meses cb      1.090,00
GADO BOVINO FÊMEA - PARA CRIA/RECRIA
53923 Fêmea até 04 meses cb         337,00
53930 Fêmea de 04 a 12 meses cb         462,00
905 Fêmea de 12 a 24 meses cb         605,00
898 Fêmea de 24 a 36 meses cb         771,00
849 Fêmea boiadeira acima de 36 meses cb         817,00
850 Fêmea para cria acima de 36 meses cb         863,00
874 Fêmea para cria raça não zebu - acima de 36 meses cb      1.368,00
GADO BOVINO FÊMEA – CONTROLADO
53840 Fêmea controlada até 12 meses (*) cb      1.170,00
53851 Fêmea controlada de 12 a 24 meses (*) cb      1.370,00
53868 Fêmea controlada de 24 a 36 meses (*) cb      1.570,00
14625 Fêmea controlada acima de 36 meses (*) cb      2.350,00
GADO BOVINO FÊMEA – REGISTRADO
53991 Fêmea registrada de 12 a 24 meses (*) cb      1.570,00
54002 Fêmea registrada de 24 a 36 meses (*) cb      1.960,00
14637 Fêmea registrada acima de 36 meses (*) cb      2.940,00
(*) Códigos e valores utilizados para operação interna e interestadual
GADO BOVINO – OPERAÇÃO INTERESTADUAL
GADO BOVINO MACHO - PARA ABATE
26552 Macho para abate de 12 a 24 meses cb      1.635,00
26576 Macho para abate de 24 a 36 meses cb      1.738,00
18750 Boi gordo ar         102,27
16202 Macho para abate acima de 36 meses (inclusive touruno) cb      1.840,86
GADO BOVINO MACHO - PARA CRIA/RECRIA
53954 Macho até 04 meses cb         655,00
53980 Macho de 04 a 12 meses cb         837,00
23757 Macho de 12 a 24 meses cb         964,00
23764 Macho de 24 a 36 meses cb      1.128,00
18747 Macho para cria acima de 36 meses (inclusive touruno) cb      1.336,00
GADO BOVINO FÊMEA - PARA ABATE
26530 Fêmea para abate de 12 a 24 meses cb      1.170,00
23771 Fêmea para abate de 24 a 36 meses cb      1.177,00
18888 Vaca gorda ar           96,02
16210 Fêmea para abate acima de 36 meses cb      1.248,26
GADO BOVINO FÊMEA - PARA CRIA/RECRIA
53917 Fêmea até 04 meses cb         384,00
53942 Fêmea de 04 a 12 meses cb         524,00
18815 Fêmea de 12 a 24 meses cb         691,00
18822 Fêmea de 24 a 36 meses cb         877,00
18830 Fêmea para cria acima de 36 meses cb         893,00
18843 Fêmea para cria raça não zebu - acima de 36 meses cb      1.418,00
 
GADO BUBALINO

(Portaria SAT nº 2271/12 altera 2261/12, com efeitos a partir de: 04/04/2012).
GADO BUBALINO MACHO - PARA ABATE
15633 Macho para abate ar           76,00
53335 Macho para abate de 12 a 24 meses cb      1.176,00
53347 Macho para abate de 24 a 36 meses cb      1.434,00
53353 Macho para abate acima de 36 meses cb      1.587,00
GADO BUBALINO MACHO - PARA CRIA/RECRIA
53402 Macho de 4 a 12 meses cb         574,00
53419 Macho de 12 a 24 meses cb         779,00
53426 Macho de 24 a 36 meses cb         912,00
53438 Macho acima 36 meses cb         985,00
GADO BUBALINO FEMÊA - PARA ABATE
15621 Fêmea para abate ar           76,00
53300 Fêmea para abate de 12 a 24 meses cb         985,00
53311 Fêmea para abate de 24 a 36 meses cb      1.138,00
53323 Fêmea para abate acima de 36 meses cb      1.243,00
GADO BUBALINO FEMÊA - PARA CRIA/RECRIA
53360 Fêmea de 4 a 12 meses cb         440,00
53372 Fêmea de 12 a 24 meses cb         545,00
53383 Fêmea de 24 a 36 meses cb         688,00
53395 Fêmea acima 36 meses cb         803,00
 
GADO SUÍNO
GADO SUINO - PARA ABATE – OPERAÇÃO INTERNA
(Portaria SAT nº 2271/12, substitui 2263/12, com efeitos a partir de: 04/04/2012).
22709 Suíno para abate kg            1,85
1084 Suíno para abate ar          27,75
21351 Suíno para abate – 100 kg cb        185,00
GADO SUÍNO – PARA ABATE - OPERAÇÃO INTERESTADUAL
1096 Suíno para abate kg            2,10
1103 Suíno para abate ar          31,50
1115 Suíno para abate – 110 kg cb        231,00
SUINO PARA REPRODUÇÃO - OPERAÇÃO INTERNA E INTERESTADUAL
GADO SUINO - PARA CRIA/RECRIA
52976 Leitão(oa) até 10 kg cria/recria cb          43,00
52988 Leitão(oa) de 20 à 25 kg cria/recria cb          95,00
22811 Suíno fêmea - reprodutora/tipo matriz cb        543,00
22804 Suíno macho - reprodutor/tipo matriz cb     1.215,00
GADO SUINO - ABATIDO
22679 Carcaça suína magra - abatido kg            4,20
22680 Carcaça suína gorda - abatido kg            3,60
GORDURA SUINA
2895 Gordura de suíno kg            2,52
GADO SUINO - PARA ABATE
52855 Leitão(oa) até 10 kg - para abate cb          44,00
52867 Leitão(oa) de 20 à 25 kg - para abate cb          96,00

 

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CARNE
(Portaria SAT nº 2271/12 altera 2241/11, com efeitos a partir de: 04/04/2012).
CARNE VERDE COM OSSO
2571 Dianteiro - Boi kg        4,65
2558 Traseiro - Boi kg        7,40
24797 Ponta de Agulha - Boi kg        4,60
2534 Rês casada - Boi kg        5,90
2583 Dianteiro - Vaca kg        4,20
2560 Traseiro - Vaca kg        7,15
2595 Ponta de Agulha - Vaca kg        4,36
2546 Rês casada - Vaca kg        5,60
CARNE VERDE SEM OSSO
56767 Acém Kg        7,00
56779 Alcatra kg      13,50
57176 Alcatra c/ Maminha kg      11,40
57188 Alcatra c/ Miolo kg      12,00
56792 Bife Vazio (Pacu) kg        7,40
56809 Capa De Filé kg        7,10
56810 Capa E Aba kg        5,80
57190 Carne Conserva kg        2,30
57207 Carne Industrial kg        3,00
57219 Carne Industrial (Especial) kg        3,70
57220 Carne Sangria kg        4,00
56822 Contra File kg      11,50
56834 Coxão Duro kg        8,50
56840 Coxão Mole kg        9,70
56858 Cupim kg        7,90
57008 Dianteiro kg        6,10
56860 Filé Mignon kg      18,50
56871 Fraldão kg        8,20
56883 Fraldinha kg        4,80
56895 Lagarto kg