ICMS/MS - A Portaria/SAT n. 2.339/2013 dispõe sobre alteraçõ do Valor Real Pesquisado - VRP (soja e derivados, óleo comestível de soja e carvão vegetal) - ICMS no agronegocio

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24/01/2013

ICMS/MS - A Portaria/SAT n. 2.339/2013 dispõe sobre alteraçõ do Valor Real Pesquisado - VRP (soja e derivados, óleo comestível de soja e carvão vegetal)

Portaria/SAT Nº 2.339, DE 23 DE JANEIRO DE 2013.

“Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica”

Publicada no DOE nº 8.359, de 24.01.2013.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,

R E S O L V E:

Art. 1° Alterar o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos:

SOJA E DERIVADOS
(Portaria SAT nº 2339/13 altera 2337/13, com efeitos a partir de: 24/01/2013).

SOJA EM GRÃO – OPERAÇÃO INTERNA
6212	Soja em grão - a granel	kg	0,95
512	Soja em grão - ensacada	60 kg	57,00
SOJA EM GRÃO – OPERAÇÃO INTERESTADUAL
17625	Soja em grão - a granel	kg	1,16
17638	Soja em grão - ensacada	60 kg	69,60
FARELO DE SOJA
19987	Farelo de soja - a granel	kg	1,00
19999	Farelo de soja - a granel	t	1.000,00
RESÍDUO DE SOJA
20738	Resíduo de soja - a granel	kg	0,14
20740	Resíduo de soja – a granel	t	140,00
ÓLEO DE SOJA
20018	Óleo de soja bruto	kg	3,00

ÓLEO COMESTÍVEL
ÓLEO DE SOJA
(Portaria SAT nº 2339/13 altera 2332/12, com efeitos a partir de: 24/01/2013).
58688	Óleo de soja a granel	l	3,40

CARVÃO VEGETAL
(Portaria SAT nº 2339/13 altera 2335/12, com efeitos a partir de: 24/01/2013).
CARVÃO VEGETAL- USO DOMÉSTICO
26449	Carvão vegetal (Op. interna)	kg	1,40
54547	Carvão vegetal (Op. interna)	m³	350,00
26485	Carvão vegetal (Op. interestadual)	kg	0,93
20222	Carvão vegetal (Op. interestadual)	m³	232,50
CARVÃO VEGETAL – USO INDUSTRIAL
14033	Carvão vegetal	kg	0,45
5539	Carvão vegetal	m³	120,00
5540	Carvão vegetal	t	456,00

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 24 de janeiro de 2013.

Campo Grande, 23 de janeiro de 2013.

CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE
Superintendente de Administração Tributária

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