Legislação Estadual

Portaria/SAT Nº 2.340, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2013.
   
“Dispõe sobre alteração do valor e exclusão de códigos do Valor Real Pesquisado dos produtos que especifica”

Publicada no DOE nº 8.366, de 04.02.2013.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,

R E S O L V E:

Art. 1° Alterar o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: algodão, carne verde (miúdos), farinha de trigo, leite e derivados, mandioca, trigo e triticale.

Art. 2° Excluir do grupo Subprodutos do Bovino o seguinte código: 2848 e do grupo Couro Subproduto os seguintes códigos: 6316 e 20323.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 06 de fevereiro de 2013.

Campo Grande, 01 de fevereiro de 2013.

CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE
Superintendente de Administração Tributária

        ANEXO A PORTARIA 2340/2013

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ALGODÃO
(Portaria SAT nº 2340/13 altera 2318/12, com efeitos a partir de: 06/02/2013).
ALGODÃO EM PLUMA
40	Algodão em pluma - tipo 11	kg	3,91
1399	Algodão em pluma - tipo 11	ar	58,65
59932	Algodão em pluma - tipo 12	kg	3,89
59949	Algodão em pluma - tipo 12	ar	58,32
59951	Algodão em pluma - tipo 13	kg	3,84
59964	Algodão em pluma - tipo 13	ar	57,66
58207	Algodão em pluma - tipo 21	kg	3,89
58210	Algodão em pluma - tipo 21	ar	58,32
58222	Algodão em pluma - tipo 22	kg	3,87
58230	Algodão em pluma - tipo 22	ar	57,99
58248	Algodão em pluma - tipo 23	kg	3,82
58250	Algodão em pluma - tipo 23	ar	57,33
58263	Algodão em pluma - tipo 31	kg	3,84
58276	Algodão em pluma - tipo 31	ar	57,66
58289	Algodão em pluma - tipo 32	kg	3,82
58295	Algodão em pluma - tipo 32	ar	57,33
58303	Algodão em pluma - tipo 33	kg	3,78
58316	Algodão em pluma - tipo 33	ar	56,67
58329	Algodão em pluma - tipo 34	kg	3,65
58331	Algodão em pluma - tipo 34	ar	54,69
58344	Algodão em pluma - tipo 41	kg	3,80
58357	Algodão em pluma - tipo 41	ar	57,00
59390	Algodão em pluma - tipo 42	kg	3,78
59403	Algodão em pluma - tipo 42	ar	56,67
59411	Algodão em pluma - tipo 43	kg	3,73
59428	Algodão em pluma - tipo 43	ar	56,01
59435	Algodão em pluma - tipo 44	kg	3,60
59443	Algodão em pluma - tipo 44	ar	54,02
59456	Algodão em pluma - tipo 51	kg	3,76
59469	Algodão em pluma - tipo 51	ar	56,34
59471	Algodão em pluma - tipo 52	kg	3,73
59484	Algodão em pluma - tipo 52	ar	56,01
59497	Algodão em pluma - tipo 53	kg	3,69
59505	Algodão em pluma - tipo 53	ar	55,35
59518	Algodão em pluma - tipo 54	kg	3,56
59524	Algodão em pluma - tipo 54	ar	53,36
59537	Algodão em pluma - tipo 61	kg	3,70
59540	Algodão em pluma - tipo 61	ar	55,51
59552	Algodão em pluma - tipo 62	kg	3,68
59565	Algodão em pluma - tipo 62	ar	55,18
59572	Algodão em pluma - tipo 63	kg	3,63
59580	Algodão em pluma - tipo 63	ar	54,52
59593	Algodão em pluma - tipo 71	kg	3,58
59601	Algodão em pluma - tipo 71	ar	53,69
26117	Algodão em pluma - tipo AP	kg	2,75
26104	Algodão em pluma - tipo AP	ar	41,25
ALGODÃO EM CAROÇO
1381	Algodão em caroço	kg	1,05
38	Algodão em caroço	ar	15,75
23045	Algodão em caroço	t	1.050,00
CAROÇO DE ALGODÃO
63	Caroço de algodão	kg	0,37
51	Caroço de algodão	ar	5,55
23052	Caroço de algodão	t	370,00
CARNE
(Portaria SAT nº 2340/13 altera 2271/12, com efeitos a partir de: 06/02/2013).
MIÚDO
5905	Baço	kg	0,72
5850	Bucho	kg	2,90
5862	Coração	kg	2,40
5837	Fígado	kg	3,50
5874	Língua	kg	2,80
5917	Miolo	kg	0,95
5886	Pulmão/bofe	kg	0,65
5849	Rabo	kg	7,40
5892	Rim	kg	0,95
5929	Testículo	kg	1,15
14258	Mocotó	kg	2,30
SUBPRODUTOS DO BOVINO
(Portaria SAT nº 2340/13 altera 2241/11, com efeitos a partir de: 06/02/2013).
20374	Barrigada, placenta, etc. (subprodutos não comestíveis)	kg	0,45
17371	Cascos e chifres	kg	0,27
2850	Farinha de osso	kg	0,48
5945	Farinha de sangue	kg	0,60
5674	Farinha de carne	kg	0,50
2902	Gordura de bovino	kg	2,00
2836	Osso verde bruto/resíduo de osso	kg	0,23
14140	Osso seco	kg	0,40
2848	Resíduo de osso	kg	excluir
2873	Sebo bovino industrial - cor creme	kg	2,00
20249	Torta farinha de carne	kg	0,40
COURO VERDE E DERIVADOS
COURO SUBPRODUTO
(Portaria SAT nº 2340/13 altera 2241/11, com efeitos a partir de: 06/02/2013).
6316	Graxa Industrial	kg	excluir
20323	Carnaça - subproduto de couro verde	kg	excluir
CRINA
(Portaria SAT nº 2340/13 altera 2241/11, com efeitos a partir de: 06/02/2013).
2780	Crina de animal - curta	kg	3,25
14064	Crina de animal - longa	kg	3,30
6326	Crina vegetal	kg	3,10
17369	Pêlo de orelha	kg	100,00
FARINHA DE MANDIOCA
(Portaria SAT nº 2340/13 altera 2262/12, com efeitos a partir de: 06/02/2013).
15598	Farinha de mandioca	kg	0,64
3159	Farinha de mandioca	sc 50 kg	32,00
17797	Fécula de mandioca	kg	1,35
FARINHA DE TRIGO
(Portaria SAT nº 2340/13 altera 2332/12, com efeitos a partir de: 06/02/2013).
FARINHA DE TRIGO – OPERAÇÃO INTERNA
FARINHA DE TRIGO – COMUM
3187	Farinha de trigo comum (pcte)	1 kg	1,55
15726	Farinha de trigo comum (pcte)	5 kg	7,75
3208	Farinha de trigo comum	sc50kg	72,00
FARINHA DE TRIGO – ESPECIAL
3190	Farinha de trigo especial (pcte)	1 kg	1,65
15732	Farinha de trigo especial (pcte)	5 kg	8,20
58109	Farinha de trigo especial	sc 25kg	40,00
3210	Farinha de trigo especial	sc 50kg	79,00
21685	Pre mistura para pães	sc 25kg	45,00
56527	Pre mistura para pães	sc 50kg	89,00
20310	Farinha de trigo para cola	sc 50kg	40,00
FARINHA DE TRIGO – OPERAÇÃO INTERESTADUAL
FARINHA DE TRIGO – COMUM
21752	Farinha de trigo comum (pcte)	1 kg	2,00
21714	Farinha de trigo comum (pcte)	5 kg	10,00
21727	Farinha de trigo comum	sc 50kg	92,00
FARINHA DE TRIGO – ESPECIAL
21730	Farinha de trigo especial (pcte)	1 kg	2,30
21742	Farinha de trigo especial (pcte)	5 kg	11,50
59347	Farinha de trigo especial	sc 25kg	55,00
21690	Farinha de trigo especial	sc 5 kg	105,00
6227	Pre mistura para pães	sc 25kg	53,50
5960	Pre mistura para pães	sc 50kg	107,00
LEITE E DERIVADOS
LEITE “IN NATURA”
(Portaria SAT nº 2340/13 altera 2263/12, com efeitos a partir de: 06/02/2013).
16181	Leite “in natura” (Saída dentro do Estado)	lt	0,70
23870	Leite “in natura” (Saída para fora do Estado)	lt	0,88
LEITE LONGA VIDA
(Portaria SAT nº 2340/13 altera 2288/12, com efeitos a partir de: 06/02/2013).
59364	Leite longa vida (Produção Estadual)	lt	2,20
58593	Leite longa vida (Entrada de fora do Estado)	lt	2,42
DOCE DE LEITE
(Portaria SAT nº 2340/13 altera 2319/12, com efeitos a partir de: 06/02/2013).
12199	Todos os tipos/marcas/embalagens	kg	5,80
MANTEIGA
(Portaria SAT nº 2340/13 altera 2319/12, com efeitos a partir de: 06/02/2013).
12116	Manteiga comum - a granel	kg	4,50
QUEIJO
(Portaria SAT nº 2340/13 altera 2319/12, com efeitos a partir de: 06/02/2013).
9787	Minas frescal	kg	10,00
9799	Minas padrão	kg	11,50
3020	Mussarela	kg	9,50
9800	Prato	kg	11,20
3044	Parmesão	kg