Legislação Estadual

22/02/2013

ICMS/MS - A Instrução Normativa/SAT n. 001/2003 altera o Anexo Único à Instrução Normativa/SAT n. 002/2013 (pesquisa de preço de combustível)


INSTRUÇÃO NORMATIVA/SAT Nº 001, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013.

Altera o Anexo único à Instrução Normativa/SAT nº 002, de 09 de junho de 2003.


Publicada no DOE n. 8.378, de 22.02.2013, p. 1.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E:

Art. 1º É dada nova redação ao Anexo único à Instrução Normtiva/SAT n. 02, de 09 de junho de 2003, o qual fica publicado juntamente com esta Instrução Normativa.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

Campo Grande, 21 de fevereiro de 2013.

CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE
Superintendente de Administração Tributária

ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002, DE 09 DE JUNHO DE 2003


GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

SUPERINTEDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

GESTORIA DE FISCALIZAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

 

PESQUISA DE PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS

 

Data:

 

Razão Social:

 

Nome Fantasia:

 

Endereço:

 

Insc. Estadual:

 

C N P J:

 

Município/UF:

 

Telefone:

 

Bandeira:

 

                                                                            

PRODUTO

PREÇO À VISTA

PREÇO A PRAZO

Álcool comum

 

 

Álcool aditivado

 

 

Gasolina Comum

 

 

Gasolina Aditivada

 

 

Gasolina Podium

 

 

Diesel Comum

 

 

Diesel Aditivado

 

 

Diesel S 10

 

 

Diesel S 10 Aditivado

 

 

G.L.P – P 13

 

 

G.N.V.

 

 

Querosene de Aviação

 

 

Soma dos Preços

 

 

 

CAMPO GRANDE/MS, ______/______/______

 

Por ser a expressão da verdade, firmamos a presente.

 

_____________________

______________________________

Agente do Fisco

Nome:

Matrícula:

Equipe:

Representante do Posto Revendedor

Nome: 

CPF:

 

 

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