ICMS/MS - A Portaria/SAT n. 2.345/2013 dDispõe sobre a alteração do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica (soja e derivados e canola) - ICMS no agronegocio

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Legislação Estadual

27/02/2013

ICMS/MS - A Portaria/SAT n. 2.345/2013 dDispõe sobre a alteração do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica (soja e derivados e canola)

Portaria/SAT Nº 2.345, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013.

“Dispõe sobre a alteração do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica”

Publicada no DOE nº 8.381, de 27.02.2013, p. 4.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,

R E S O L V E:

Art. 1° Alterar o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos:

SOJA E DERIVADOS

(Portaria SAT nº 2345/13 altera 2339/13, com efeitos a partir de: 27/02/2013).

SOJA EM GRÃO – OPERAÇÃO INTERNA
6212	Soja em grão - a granel	kg	0,90
512	Soja em grão - ensacada	60 kg	54,00
SOJA EM GRÃO – OPERAÇÃO INTERESTADUAL
17625	Soja em grão - a granel	kg	1,10
17638	Soja em grão - ensacada	60 kg	66,00
FARELO DE SOJA
19987	Farelo de soja - a granel	kg	0,92
19999	Farelo de soja - a granel	t	920,00
RESÍDUO DE SOJA
20738	Resíduo de soja - a granel	kg	0,14
20740	Resíduo de soja – a granel	t	140,00
ÓLEO DE SOJA
20018	Óleo de soja bruto	kg	2,85

CANOLA
(Portaria SAT nº 2345/13 altera 2310/12, com efeitos a partir de: 27/02/2013).
22634	Canola em grão - a granel	kg	0,80
22646	Canola em grão - ensacada	60 kg	48,00

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 27 de fevereiro de 2013.

Campo Grande, 26 de fevereiro de 2013.

CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE
Superintendente de Administração Tributária

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