09/05/2014
PORTARIA/SAT Nº 2.413, DE 7 DE MAIO DE 2014.
Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.
Publicado no DOE n° 8.671, de 09.05.2014, p. 8.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,
R E S O L V E:
Art. 1° Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos:
FARINHA DE MANDIOCA/FÉCULA DE MANDIOCA | |||
(Portaria SAT nº 2413/14 altera 2390/13, com efeitos a partir de: 09/05/2014). | |||
15598 | Farinha de mandioca | kg | 0,95 |
3159 | Farinha de mandioca | sc 50 kg | 47,50 |
17797 | Fécula de mandioca | kg | 1,50 |
MANDIOCA | |||
(Portaria SAT nº 2413/14 altera 2390/13, com efeitos a partir de: 09/05/2014). | |||
14138 | Mandioca industrial | kg | 0,25 |
1534 | Mandioca industrial | t | 250,00 |
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