ICMS/MS - A Portaria/SAT n. 2.414/2014 sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado - VRP (algodão em pluma, algodão em caroço e caroço de algodão) - ICMS no agronegocio

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Legislação Estadual

16/05/2014

ICMS/MS - A Portaria/SAT n. 2.414/2014 sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado - VRP (algodão em pluma, algodão em caroço e caroço de algodão)

PORTARIA/SAT Nº 2.414, DE 15 DE MAIO DE 2014.

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Publicada no DOE n° 8.676, de 16.05.2014, p. 5.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,

R E S O L V E:

Art. 1° Fica alterado o Valor Real Pesquisado do seguinte produto: algodão (algodão em pluma, algodão em caroço e caroço de algodão).

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 19 de maio de 2014.

Campo Grande, 15 de maio de 2014.

CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE
Superintendente de Administração Tributária

ANEXO PORTARIA N° 2414/2014

ALGODÃO
(Portaria SAT nº 2414/14 altera 2403/14, com efeitos a partir de: 19/05/2014).
ALGODÃO EM PLUMA
40	Algodão em pluma - tipo 11	kg	4,38
1399	Algodão em pluma - tipo 11	ar	65,65
59932	Algodão em pluma - tipo 12	kg	4,35
59949	Algodão em pluma - tipo 12	ar	65,32
59951	Algodão em pluma - tipo 13	kg	4,31
59964	Algodão em pluma - tipo 13	ar	64,66
58207	Algodão em pluma - tipo 21	kg	4,38
58210	Algodão em pluma - tipo 21	ar	65,65
58222	Algodão em pluma - tipo 22	kg	4,33
58230	Algodão em pluma - tipo 22	ar	64,99
58248	Algodão em pluma - tipo 23	kg	4,27
58250	Algodão em pluma - tipo 23	ar	64,00
58263	Algodão em pluma - tipo 31	kg	4,33
58276	Algodão em pluma - tipo 31	ar	64,99
58289	Algodão em pluma - tipo 32	kg	4,29
58295	Algodão em pluma - tipo 32	ar	64,33
58303	Algodão em pluma - tipo 33	kg	4,22
58316	Algodão em pluma - tipo 33	ar	63,34
58329	Algodão em pluma - tipo 34	kg	4,09
58331	Algodão em pluma - tipo 34	ar	61,35
58344	Algodão em pluma - tipo 41	kg	4,27
58357	Algodão em pluma - tipo 41	ar	64,00
59390	Algodão em pluma - tipo 42	kg	4,22
59403	Algodão em pluma - tipo 42	ar	63,34
59411	Algodão em pluma - tipo 43	kg	4,16
59428	Algodão em pluma - tipo 43	ar	62,35
59435	Algodão em pluma - tipo 44	kg	4,02
59443	Algodão em pluma - tipo 44	ar	60,36
59456	Algodão em pluma - tipo 51	kg	4,18
59469	Algodão em pluma - tipo 51	ar	62,68
59471	Algodão em pluma - tipo 52	kg	4,13
59484	Algodão em pluma - tipo 52	ar	62,02
59497	Algodão em pluma - tipo 53	kg	4,07
59505	Algodão em pluma - tipo 53	ar	61,02
59518	Algodão em pluma - tipo 54	kg	3,94
59524	Algodão em pluma - tipo 54	ar	59,04
59537	Algodão em pluma - tipo 61	kg	4,12
59540	Algodão em pluma - tipo 61	ar	61,85
59552	Algodão em pluma - tipo 62	kg	4,08
59565	Algodão em pluma - tipo 62	ar	61,19
59572	Algodão em pluma - tipo 63	kg	4,01
59580	Algodão em pluma - tipo 63	ar	60,20
59593	Algodão em pluma - tipo 71	kg	4,00
59601	Algodão em pluma - tipo 71	ar	60,03
26117	Algodão em pluma - tipo AP	kg	3,72
26104	Algodão em pluma - tipo AP	ar	55,81
ALGODÃO EM CAROÇO
1381	Algodão em caroço	kg	1,45
38	Algodão em caroço	ar	21,75
23045	Algodão em caroço	t	1.450,00
CAROÇO DE ALGODÃO
63	Caroço de algodão	kg	0,51
51	Caroço de algodão	ar	7,65
23052	Caroço de algodão	t	510,00

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