ICMS/MS- A Portaria/SAT n. 2.419/2014 dispõe sobre alteração de valores da Tabela denominada Valor Real Pesquisado - VRP (Milho e Sorgo) - ICMS no agronegocio

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Legislação Estadual

06/06/2014

ICMS/MS- A Portaria/SAT n. 2.419/2014 dispõe sobre alteração de valores da Tabela denominada Valor Real Pesquisado - VRP (Milho e Sorgo)

PORTARIA/SAT Nº 2.419, DE 5 DE JUNHO DE 2014.

Dispõe sobre alteração de valores da Tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Publicada no DOE n° 8.691, de 06.06.2014.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,

R E S O L V E:

Art. 1° Alterar o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos:

MILHO
MILHO – OPERAÇÃO INTERNA
(Portaria SAT nº 2419/14 altera 2408/14, com efeitos a partir de: 07/06/2014).
6205	Milho debulhado - a granel	kg	0,33
466	Milho debulhado - ensacado	sc 60 kg	19,80
478	Milho em espiga	carro	198,00
MILHO OPERAÇÃO INTERESTADUAL
53218	Milho debulhado - a granel	kg	0,45
53224	Milho debulhado - ensacado	sc 60 kg	27,00
53231	Milho em espiga	carro	270,00
MILHO DE PIPOCA
15232	Milho de pipoca - a granel	kg	1,00
480	Milho de pipoca - ensacado	sc 60 kg	60,00
SORGO
(Portaria SAT nº 2419/14 altera 2408/14, com efeitos a partir de: 07/06/2014).
539	Sorgo em grão - a granel	kg	0,27
5658	Sorgo em grão - ensacado	60 kg	16,20

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 07 de junho de 2014.

Campo Grande, 5 de junho de 2014.

CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE
Superintendente de Administração Tributária

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