Legislação Estadual

PORTARIA/SAT Nº 2.421, DE 26 DE JUNHO DE 2014.

Dispõe sobre alteração de valores da Tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Publicado no DOE n° 8.703, de 27.06.2014, p. 2.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,

R E S O L V E:

Art. 1° Alterar o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos:

MILHO
MILHO – OPERAÇÃO INTERNA
(Portaria SAT nº 2421/14 altera 2419/14, com efeitos a partir de: 27/06/2014).
6205	Milho debulhado - a granel	kg	0,30
466	Milho debulhado - ensacado	sc 60 kg	18,00
478	Milho em espiga	carro	180,00
MILHO OPERAÇÃO INTERESTADUAL
53218	Milho debulhado - a granel	kg	0,41
53224	Milho debulhado - ensacado	sc 60 kg	24,60
53231	Milho em espiga	carro	246,00
MILHO DE PIPOCA
15232	Milho de pipoca - a granel	kg	1,00
480	Milho de pipoca - ensacado	sc 60 kg	60,00
SORGO
(Portaria SAT nº 2421/14 altera 2419/14, com efeitos a partir de: 27/06/2014).
539	Sorgo em grão - a granel	kg	0,26
5658	Sorgo em grão - ensacado	60 kg	15,60

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 27 de junho de 2014.

Campo Grande, 26 de junho de 2014.

CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE
Superintendente de Administração Tributária