Legislação Estadual

22/08/2014

ICMS/MS - A Portaria/SAT n. 2.424/2014 dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado - VRP ( milho, sorgo, trigo, soja e derivados).

PORTARIA/SAT Nº 2.424, DE 21 DE JULHO DE 2014.
   
Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Publicado no DOE n° 8.720, de 22.07.2014, p. 1 e 2.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,

R E S O L V E:

Art. 1° Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: milho, soja e trigo.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 22 de julho de 2014.

Campo Grande, 21 de julho de 2014.

CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE
Superintendente de Administração Tributária

ANEXO PORTARIA N° 2424/2014

MILHO
(Portaria SAT n° 2424/14 altera 2421/14, com efeitos a partir de: 22/07/2014).
MILHO – OPERAÇÃO INTERNA
6205 Milho debulhado - a granel kg 0,28
466 Milho debulhado - ensacado sc 60 kg 16,80
478 Milho em espiga carro 168,00
MILHO OPERAÇÃO INTERESTADUAL
53218 Milho debulhado - a granel kg 0,39
53224 Milho debulhado - ensacado sc 60 kg 23,40
53231 Milho em espiga carro 234,00
MILHO DE PIPOCA
15232 Milho de pipoca - a granel kg 1,00
480 Milho de pipoca - ensacado sc 60 kg 60,00
SORGO
(Portaria SAT n° 2424/14 altera 2421/14, com efeitos a partir de: 22/07/2014).
539 Sorgo em grão - a granel kg 0,24
5658 Sorgo em grão - ensacado 60 kg 14,40
SOJA E DERIVADOS
(Portaria SAT n° 2424/14 altera 2408/14, com efeitos a partir de: 22/07/2014).
SOJA EM GRÃO – OPERAÇÃO INTERNA
6212 Soja em grão - a granel kg 0,95
512 Soja em grão - ensacada 60 kg 57,00
SOJA EM GRÃO – OPERAÇÃO INTERESTADUAL
17625 Soja em grão - a granel kg 1,16
17638 Soja em grão - ensacada 60 kg 69,60
FARELO DE SOJA
19987 Farelo de soja - a granel kg 0,99
19999 Farelo de soja - a granel t 990,00
RESÍDUO DE SOJA
20738 Resíduo de soja - a granel kg 0,15
20740 Resíduo de soja – a granel t 150,00
ÓLEO DE SOJA
20018 Óleo de soja bruto kg 2,70
TRIGO
(Portaria SAT nº 2424/14 altera 2386/13, com efeitos a partir de: 22/07/2014).
TRIGO – OPERAÇÃO INTERNA
555 Trigo em grão - a granel kg 0,75
14690 Trigo em grão - ensacado 60 kg 45,00
TRIGO – OPERAÇÃO INTERESTADUAL
54550 Trigo em grão - a granel kg 0,85
54562 Trigo em grão - ensacado 60 kg 51,00
TRIGO – OPERAÇÃO INTERNA/INTERESTADUAL
20309 Farelo de trigo – a granel kg 0,26
20290 Triguilho em grão - a granel kg 0,31
20288 Triguilho em grão - ensacada sc 60 kg 18,60

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