ICMS/MS - A Portaria/SAT n. 2.428/2014 dispõe sobre alteração de valores da Tabela denominada Valor Real Pesquisado - VRP (carvão vegetal) - ICMS no agronegocio

›

Legislação Estadual

06/08/2014

ICMS/MS - A Portaria/SAT n. 2.428/2014 dispõe sobre alteração de valores da Tabela denominada Valor Real Pesquisado - VRP (carvão vegetal)

PORTARIA/SAT Nº 2.428, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.

Dispõe sobre alteração de valores da Tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Publicada no DOE n° 8.731, de 06.08.2014.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,

R E S O L V E:

Art. 1° Alterar o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: carvão vegetal.

CARVÃO VEGETAL
(Portaria SAT nº 2428/14 altera 2418/14, com efeitos a partir de: 07/08/2014).
CARVÃO VEGETAL- USO DOMÉSTICO
26449	Carvão vegetal (Op. interna)	kg	1,55
54547	Carvão vegetal (Op. interna)	m³	387,50
26485	Carvão vegetal (Op. interestadual)	kg	1,03
20222	Carvão vegetal (Op. interestadual)	m³	258,08
CARVÃO VEGETAL – USO INDUSTRIAL
14033	Carvão vegetal	kg	0,40
5539	Carvão vegetal	m³	100,00
5540	Carvão vegetal	t	400,00

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 07 de agosto de 2014.

Campo Grande, 05 de agosto de 2014.

CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE
Superintendente de Administração Tributária

Atenção: A leitura deste conteúdo é exclusivamente para assinantes, clique aqui e faça seu login. Não é cadastrado? Entre em contato conosco para ter acesso exclusivo.

MENU

ICMS no Agronegócio

Matérias

Legislação Estadual

Notícias

Legislação Estadual

ICMS/MS - A Portaria/SAT n. 2.428/2014 dispõe sobre alteração de valores da Tabela denominada Valor Real Pesquisado - VRP (carvão vegetal)

CNPJ

Razão Social

Redes Sociais

Contato