ICMS/MS - A Portaria n. 2.430/2014 dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado - VRP (farinha de mancioda, fécula de mandioca e mandioca) - ICMS no agronegocio

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08/09/2014

ICMS/MS - A Portaria n. 2.430/2014 dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado - VRP (farinha de mancioda, fécula de mandioca e mandioca)

PORTARIA/SAT Nº 2.430, DE 4 DE SETEMBRO DE 2014.

Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Publicada no DOE n° 8.752, de 08.09.2014, p. 2.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,

R E S O L V E:

Art. 1° Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos:

FARINHA DE MANDIOCA/FÉCULA DE MANDIOCA
(Portaria SAT nº 2430/14 altera 2413/14, com efeitos a partir de: 08/09/2014).
15598	Farinha de mandioca	kg	0,81
3159	Farinha de mandioca	sc 50 kg	40,50
17797	Fécula de mandioca	kg	1,20
MANDIOCA
(Portaria SAT nº 2430/14 altera 2413/14, com efeitos a partir de: 08/09/2014).
14138	Mandioca industrial	kg	0,21
1534	Mandioca industrial	t	210,00

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 08 de setembro de 2014.

Campo Grande, 04 de setembro de 2014.

CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE
Superintendente de Administração Tributária

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