Legislação Estadual

PORTARIA/SAT Nº 2.431, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014.
   
Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Publicada no DOE n° 8.759, de 17.09.2014.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
 
CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,
 
R E S O L V E:
 
Art. 1° Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: gado (asinino e muar, bovino, bubalino, caprino, equino, ovino e suíno).
 
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 19 de setembro de 2014.
 
Campo Grande, 16 de setembro de 2014.
 
CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE
Superintendente de Administração Tributária

GADO
GADO ASININO E MUAR
(Portaria SAT nº 2431/14 altera 2403/14, com efeitos a partir de: 19/09/2014).
23140	Asinino registrado	cb	1.700,00
53292	Burro ou mula para abate	cb	210,00
713	Burro ou mula chucros	cb	605,00
720	Burro manso para trabalho	cb	837,00
53280	Jumento (a) para abate	cb	210,00
707	Jumento (a) para cria e recria	cb	998,00
690	Jumento (a) para reprodução	cb	1.358,00
23139	Mula para trabalho	cb	754,00
GADO BOVINO
(Portaria SAT nº 2431/14 altera 2409/14, com efeitos a partir de: 19/09/2014).
GADO BOVINO – OPERAÇÃO INTERNA
GADO BOVINO MACHO - PARA ABATE
53838	Macho para abate até 12 meses	cb	1.444,00
26541	Macho para abate de 12 a 24 meses	cb	1.925,00
26564	Macho para abate de 24 a 36 meses	cb	2.046,00
15472	Boi gordo	ar	120,00
746	Macho para abate acima de 36 meses (inclusive touruno)	cb	2.160,00
GADO BOVINO MACHO - PARA CRIA/RECRIA
53966	Macho até 04 meses	cb	757,00
53978	Macho de 04 a 12 meses	cb	940,00
22495	Macho de 12 a 24 meses	cb	1.091,00
760	Macho de 24 a 36 meses	cb	1.314,00
758	Macho magro acima de 36 meses (inclusive touruno)	cb	1.516,00
814	Touro reprodutor raça zebu sem controle (*)	cb	3.110,00
826	Touro reprodutor raça européia leiteira (*)	cb	4.182,00
GADO BOVINO MACHO - CONTROLADO
53875	Macho controlado até 12 meses (*)	cb	2.325,00
53887	Macho controlado de 12 a 24 meses (*)	cb	2.856,00
53899	Macho controlado de 24 a 36 meses (*)	cb	3.345,00
53906	Macho controlado acima de 36 meses (*)	cb	4.060,00
14594	Touro controlado reprodutor (*)	cb	4.477,00
GADO BOVINO MACHO - REGISTRADO
54013	Macho registrado de 12 a 24 meses (*)	cb	3.000,00
54025	Macho registrado de 24 a 36 meses (*)	cb	4.170,00
54118	Macho registrado acima de 36 meses (*)	cb	4.477,00
14601	Touro registrado reprodutor (*)	cb	6.000,00
GADO BOVINO FÊMEA - PARA ABATE
53826	Fêmea para abate até 12 meses	cb	1.220,00
26528	Fêmea para abate de 12 a 24 meses	cb	1.334,00
21098	Fêmea para abate de 24 a 36 meses	cb	1.389,00
15484	Vaca gorda	ar	111,00
837	Fêmea para abate acima de 36 meses	cb	1.443,00
GADO BOVINO FÊMEA - PARA CRIA/RECRIA
53923	Fêmea até 04 meses	cb	417,00
53930	Fêmea de 04 a 12 meses	cb	575,00
905	Fêmea de 12 a 24 meses	cb	783,00
898	Fêmea de 24 a 36 meses	cb	990,00
849	Fêmea boiadeira acima de 36 meses	cb	1.010,00
850	Fêmea para cria acima de 36 meses	cb	1.038,00
874	Fêmea para cria raça não zebu - acima de 36 meses	cb	1.667,00
GADO BOVINO FÊMEA – CONTROLADO
53840	Fêmea controlada até 12 meses (*)	cb	1.428,00
53851	Fêmea controlada de 12 a 24 meses (*)	cb	1.712,00
53868	Fêmea controlada de 24 a 36 meses (*)	cb	1.902,00
14625	Fêmea controlada acima de 36 meses (*)	cb	2.835,00
GADO BOVINO FÊMEA - REGISTRADO
53991	Fêmea registrada de 12 a 24 meses (*)	cb	1.902,00
54002	Fêmea registrada de 24 a 36 meses (*)	cb	2.374,00
14637	Fêmea registrada acima de 36 meses (*)	cb	3.613,00
(*) Códigos e valores utilizados para operação interna e interestadual
GADO BOVINO – OPERAÇÃO INTERESTADUAL
GADO BOVINO MACHO - PARA ABATE
26552	Macho para abate de 12 a 24 meses	cb	2.188,00
26576	Macho para abate de 24 a 36 meses	cb	2.324,00
18750	Boi gordo	ar	136,36
16202	Macho para abate acima de 36 meses (inclusive touruno)	cb	2.454,48
GADO BOVINO MACHO - PARA CRIA/RECRIA
53954	Macho até 04 meses	cb	846,00
53980	Macho de 04 a 12 meses	cb	1.036,00
23757	Macho de 12 a 24 meses	cb	1.260,00
23764	Macho de 24 a 36 meses	cb	1.530,00
18747	Macho para cria acima de 36 meses (inclusive touruno)	cb	1.700,00
GADO BOVINO FÊMEA - PARA ABATE
26530	Fêmea para abate de 12 a 24 meses	cb	1.514,00
23771	Fêmea para abate de 24 a 36 meses	cb	1.577,00
18888	Vaca gorda	ar	126,14
16210	Fêmea para abate acima de 36 meses	cb	1.639,82
GADO BOVINO FÊMEA - PARA CRIA/RECRIA
53917	Fêmea até 04 meses	cb	486,00
53942	Fêmea de 04 a 12 meses	cb	667,00
18815	Fêmea de 12 a 24 meses	cb	925,00
18822	Fêmea de 24 a 36 meses	cb	1.170,00
18830	Fêmea para cria acima de 36 meses	cb	1.230,00
18843	Fêmea para cria raça não zebu - acima de 36 meses	cb	1.990,00
GADO BUBALINO
(Portaria SAT nº 2431/14 altera 2408/14, com efeitos a partir de: 19/09/2014).
GADO BUBALINO MACHO - PARA ABATE
15633	Macho para abate	ar	102,00
53335	Macho para abate de 12 a 24 meses	cb	1.734,00
53347	Macho para abate de 24 a 36 meses	cb	1.938,00
53353	Macho para abate acima de 36 meses	cb	2.142,00
GADO BUBALINO MACHO - PARA CRIA/RECRIA
53402	Macho de 4 a 12 meses	cb	815,00
53419	Macho de 12 a 24 meses	cb	1.060,00
53426	Macho de 24 a 36 meses	cb	1.264,00
53438	Macho acima 36 meses	cb	1.387,00
GADO BUBALINO FEMÊA - PARA ABATE
15621	Fêmea para abate	ar	102,00
53300	Fêmea para abate de 12 a 24 meses	cb	1.366,00
53311	Fêmea para abate de 24 a 36 meses	cb	1.417,00
53323	Fêmea para abate acima de 36 meses	cb	1.479,00
GADO BUBALINO FEMÊA - PARA CRIA/RECRIA
53360	Fêmea de 4 a 12 meses	cb	588,00
53372	Fêmea de 12 a 24 meses	cb	792,00
53383	Fêmea de 24 a 36 meses	cb	985,00
53395	Fêmea acima 36 meses	cb	1.077,00
GADO CAPRINO
(Portaria SAT nº 2431/14 altera 2403/14, com efeitos a partir de: 19/09/2014).
GADO CAPRINO - PARA ABATE
995	Macho ou fêmea para abate	cb	86,00
GADO CAPRINO - PARA CRIA/RECRIA
983	Macho ou fêmea para cria/recria	cb	68,00
54061	Macho ou fêmea - registrado	cb	980,00
54078	Macho ou fêmea - controlado	cb	605,00
GADO EQUINO
(Portaria SAT nº 2431/14 altera 2403/14, com efeitos a partir de: 19/09/2014).
GADO EQUINO - PARA ABATE
1017	Cavalo ou égua para abate	cb	193,00
GADO EQUINO - PARA CRIA/RECRIA
1030	Potro ou potranca para cria/recria	cb	312,00
53493	Égua para cria/recria	cb	676,00
1029	Cavalo ou égua para trabalho	cb	676,00
53500	Cavalo reprodutor para cria/recria	cb	1.800,00
16112	Cavalo ou égua - controlado	cb	1.800,00
23175	Cavalo ou égua - registrado (exceto inglês)	cb	2.360,00
23187	Cavalo ou égua - registrado inglês	cb	2.590,00
53482	Potro ou potranca - controlado até 30 meses	cb	1.685,00
GADO OVINO
(Portaria SAT nº 2431/14 altera 2403/14, com efeitos a partir de: 19/09/2014).
56442	Macho ou fêmea para abate	kg	3,10
1061	Macho ou fêmea para abate	cb	120,00
54760	Macho ou fêmea até 2 meses (cordeiro)	cb	31,60
1054	Macho ou fêmea para cria/recria	cb	150,00
54088	Macho ou fêmea - controlado	cb	850,00
54090	Macho ou fêmea - registrado	cb	1.445,00
GADO SUÍNO
(Portaria SAT nº 2431/14 altera 2403/14, com efeitos a partir de: 19/09/2014).
GADO SUÍNO - PARA ABATE – OPERAÇÃO INTERNA
22709	Suíno para abate	kg	3,35
1084	Suíno para abate	ar	50,25
21351	Suíno para abate – 100 kg	cb	335,00
GADO SUÍNO – PARA ABATE - OPERAÇÃO INTERESTADUAL
1096	Suíno para abate	kg	3,80
1103	Suíno para abate	ar	57,00
1115	Suíno para abate – 110 kg	cb	418,00
SUINO PARA REPRODUÇÃO - OPERAÇÃO INTERNA E INTERESTADUAL
GADO SUÍNO - PARA CRIA/RECRIA
52976	Leitão(oa) até 10 kg cria/recria	cb	62,50
52988	Leitão(oa) de 20 à 25 kg cria/recria	cb	140,00
22811	Suíno fêmea - reprodutora/tipo matriz	cb	837,50
22804	Suíno macho - reprodutor/tipo matriz	cb	1.900,00
GADO SUÍNO - ABATIDO
22679	Carcaça suína magra - abatido	kg	6,60
22680	Carcaça suína gorda - abatido	kg	5,60
GORDURA SUÍNA
2895	Gordura de suíno	kg	3,80
GADO SUÍNO - PARA ABATE
52855	Leitão(oa) até 10 kg - para abate	cb	72,50
52867	Leitão(oa) de 20 à 25 kg - para abate	cb	159,00