Legislação Estadual

26/09/2014

ICMS*/MS - A Portaria n. 2.433/2014 dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado - VRP (miloho, soja,farelo e óleo)

PORTARIA/SAT Nº 2.433, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014.

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Publicada no DOE n° 8.766, de 26.09.2014.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
 
CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,
 
R E S O L V E:
 
Art. 1° Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: milho sorgo e soja.
 
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 26 de setembro de 2014.
 
Campo Grande, 24 de setembro de 2014.
 
CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE
Superintendente de Administração Tributária

 

ANEXO PORTARIA N° 2433/2014

MILHO
(Portaria SAT n° 2433/14 altera 2424/14, com efeitos a partir de: 26/09/2014).
MILHO – OPERAÇÃO INTERNA
6205		Milho debulhado - a granel	kg		0,27
466		Milho debulhado - ensacado	sc 60 kg		16,20
478		Milho em espiga	carro		162,00
MILHO OPERAÇÃO INTERESTADUAL
53218		Milho debulhado - a granel	kg		0,38
53224		Milho debulhado - ensacado	sc 60 kg		22,80
53231		Milho em espiga	carro		228,00
MILHO DE PIPOCA
15232		Milho de pipoca - a granel	kg		1,00
480		Milho de pipoca - ensacado	sc 60 kg		60,00
SORGO
(Portaria SAT n° 2433/14 altera 2424/14, com efeitos a partir de: 26/09/2014).
539		Sorgo em grão - a granel		kg	0,23
5658		Sorgo em grão - ensacado		60 kg	13,80
SOJA E DERIVADOS
(Portaria SAT n° 2433/14 altera 2424/14, com efeitos a partir de: 26/09/2014).
SOJA EM GRÃO – OPERAÇÃO INTERNA
6212	Soja em grão - a granel			kg		0,92
512	Soja em grão - ensacada			60 kg		55,20
SOJA EM GRÃO – OPERAÇÃO INTERESTADUAL
17625	Soja em grão - a granel			kg		1,13
17638	Soja em grão - ensacada			60 kg		67,80
FARELO DE SOJA
19987	Farelo de soja - a granel			kg		0,99
19999	Farelo de soja - a granel			t		990,00
RESÍDUO DE SOJA
20738	Resíduo de soja - a granel			kg		0,15
20740	Resíduo de soja – a granel			t		150,00
ÓLEO DE SOJA
20018	Óleo de soja bruto			kg		2,70