Legislação Estadual

26/09/2014

ICMS*/MS - A Portaria n. 2.433/2014 dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado - VRP (miloho, soja,farelo e óleo)

PORTARIA/SAT Nº 2.433, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014.

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Publicada no DOE n° 8.766, de 26.09.2014.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
 
CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,
 
R E S O L V E:
 
Art. 1° Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: milho sorgo e soja.
 
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 26 de setembro de 2014.
 
Campo Grande, 24 de setembro de 2014.
 
CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE
Superintendente de Administração Tributária
 
ANEXO PORTARIA N° 2433/2014
MILHO
(Portaria SAT n° 2433/14 altera 2424/14, com efeitos a partir de: 26/09/2014).
MILHO – OPERAÇÃO INTERNA
6205 Milho debulhado - a granel kg
        0,27
466 Milho debulhado - ensacado sc 60 kg
       16,20
478 Milho em espiga carro
     162,00
MILHO OPERAÇÃO INTERESTADUAL
53218 Milho debulhado - a granel kg
        0,38
53224 Milho debulhado - ensacado sc 60 kg
       22,80
53231 Milho em espiga carro
     228,00
MILHO DE PIPOCA
15232 Milho de pipoca - a granel kg
        1,00
480 Milho de pipoca - ensacado sc 60 kg
       60,00
SORGO
(Portaria SAT n° 2433/14 altera 2424/14, com efeitos a partir de: 26/09/2014).
539 Sorgo em grão - a granel kg
        0,23
5658 Sorgo em grão - ensacado 60 kg
       13,80
SOJA E DERIVADOS
(Portaria SAT n° 2433/14 altera 2424/14, com efeitos a partir de: 26/09/2014).
SOJA EM GRÃO – OPERAÇÃO INTERNA
6212 Soja em grão - a granel kg
        0,92
512 Soja em grão - ensacada 60 kg
       55,20
SOJA EM GRÃO – OPERAÇÃO INTERESTADUAL
17625 Soja em grão - a granel kg
        1,13
17638 Soja em grão - ensacada 60 kg
       67,80
FARELO DE SOJA
19987 Farelo de soja - a granel kg
        0,99
19999 Farelo de soja - a granel t
  990,00
RESÍDUO DE SOJA
20738 Resíduo de soja - a granel kg
        0,15
20740 Resíduo de soja – a granel t
     150,00
ÓLEO DE SOJA
20018 Óleo de soja bruto kg
        2,70
 

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