Legislação Estadual

16/10/2014

ICMS/MS - A Portaria n. 2.437/2014 dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado - VRP (trigo)

Portaria/SAT Nº 2.437, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014.

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Publicada no DOE n° 8.780, de 16.10.2014.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
 
CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,
 
R E S O L V E:
 
Art. 1° Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos produtos:

Publicada no DOE n° 8.780, de 16.10.2014.
TRIGO
(Portaria SAT nº 2437/2014 altera 2424/14, com efeitos a partir de: 16/10/2014).
TRIGO – OPERAÇÃO INTERNA
555
Trigo em grão - a granel kg
              0,64
14690
Trigo em grão - ensacado 60 kg
             38,40
TRIGO – OPERAÇÃO INTERESTADUAL
54550
Trigo em grão - a granel kg
              0,73
54562
Trigo em grão - ensacado 60 kg
             43,80
TRIGO – OPERAÇÃO INTERNA/INTERESTADUAL
20309
Farelo de trigo – a granel kg
              0,26
20290
Triguilho em grão - a granel kg
              0,31
20288
Triguilho em grão - ensacada sc 60 kg
             18,60
  
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 16 de outubro de 2014.
 
Campo Grande, 14 de outubro de 2014.
 
CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE
Superintendente de Administração Tributária

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