14/11/2014
ICMS/MS - A Portaria / SAT 2.444/2014 dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado - VRP ( gado, galináceos, milho, sorgo, soja e derivados )
PORTARIA/SAT Nº 2.444, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014.Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. Publicado no DOE n° 8.799, de 14.11.2014, p. 3 e 4.O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e, CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto, R E S O L V E: Art. 1° Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: gado (bovino, bubalino e suíno), galináceos, milho, sorgo, soja e derivados. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 16 de novembro de 2014. Campo Grande, 13 de novembro de 2014. CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE Superintendente de Administração Tributária
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