Legislação Estadual

PORTARIA/SAT Nº 2.442, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica.

Publicada no DOE n° 8.789, de 31.10.2014

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
 
 
CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,
 
R E S O L V E:
 
Art. 1° Fica alterado o Valor Real Pesquisado do produto:
 

BORRACHA NATURAL
(Portaria SAT nº 2442/14 altera 2262/12, com efeitos a partir de: 31/10/2014).
22590	Borracha natural (Cernambi) - a granel	kg	2,33