ICMS/MS - A Portaria/SAT 2.441/2014 dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado - VRP ( trigo ) - ICMS no agronegocio

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29/10/2014

ICMS/MS - A Portaria/SAT 2.441/2014 dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado - VRP ( trigo )

PORTARIA/SAT Nº 2.441, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Publicada no DOE n° 8.787, de 29.10.2014.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,

R E S O L V E:

Art. 1° Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos produtos:

TRIGO
(Portaria SAT nº 2441/2014 altera 2437/14, com efeitos a partir de: 30/10/2014).
TRIGO – OPERAÇÃO INTERNA
555	Trigo em grão - a granel	kg	0,57
14690	Trigo em grão - ensacado	60 kg	34,20
TRIGO – OPERAÇÃO INTERESTADUAL
54550	Trigo em grão - a granel	kg	0,65
54562	Trigo em grão - ensacado	60 kg	39,00
TRIGO – OPERAÇÃO INTERNA/INTERESTADUAL
20309	Farelo de trigo – a granel	kg	0,26
20290	Triguilho em grão - a granel	kg	0,31
20288	Triguilho em grão - ensacada	sc 60 kg	18,60

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 30 de outubro de 2014.

Campo Grande, 23 de outubro de 2014.

CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE
Superintendente de Administração Tributária

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