24/10/2014
ICMS/MS - A Portaria/SAT nº 2.440/2014 dspõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado - VRP ( gado bovino, bubalino e suíno )
PORTARIA/SAT Nº 2.440, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014.Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especificaPublicada no DOE n° 8.786, de 24.10.2014, p. 1 e 2.SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e, CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto, R E S O L V E: Art. 1° Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: gado (bovino, bubalino e suíno). Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 27 de outubro de 2014. Campo Grande, 24 de outubro de 2014. CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTESuperintendente de Administração Tributária Atenção: A leitura deste conteúdo é exclusivamente para assinantes, clique aqui e faça seu login. Não é cadastrado? Entre em contato conosco para ter acesso exclusivo.
