Legislação Estadual

22/10/2014

ICMS/MS - A Portaria/SAT nº 2.439/2014 dispõe sobre alteração de valores da Tabela denominada Valor Real Pesquisado - VRP ( carne e derivados )

PORTARIA/SAT Nº 2.439, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014

Dispõe sobre alteração de valores da Tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica

Publicada no DOE n° 8.784, de 22.10.2014, p. 2

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
 
CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,
 
R E S O L V E:
 
Art. 1° Alterar o Valor Real Pesquisado do produto carne e derivados.
 
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 24 de outubro de 2014.
 
Campo Grande, 21 de outubro de 2014.
 
CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE
Superintendente de Administração Tributária
 
 
ANEXO À PORTARIA N° 2439/2014

CARNE
(Portaria SAT nº 2439/14 altera 2405/14, com efeitos a partir de: 24/10/2014.
CARNE VERDE COM OSSO
2571 Dianteiro - Boi kg
     6,30
2558 Traseiro - Boi kg
     9,25
24797 Ponta de Agulha - Boi kg
     6,00
2534 Rês casada - Boi kg
     7,75
2583 Dianteiro - Vaca kg
     6,00
2560 Traseiro - Vaca kg
     9,00
2595 Ponta de Agulha - Vaca kg
     5,70
2546 Rês casada - Vaca kg
     7,45
CARNE VERDE SEM OSSO
56767 Acém Kg
     9,20
56779 Alcatra completa kg
   16,40
57176 Alcatra com Maminha kg
   14,50
57188 Alcatra Miolo kg
   15,30
56792 Bife Vazio (Pacu) kg
   10,20
56809 Capa de Filé kg
     8,95
56810 Capa e Aba kg
     7,30
57190 Carne Conserva kg
     2,95
57207 Carne Industrial kg
     3,70
57219 Carne Industrial (Especial) kg
     4,60
57220 Carne Sangria kg
     4,50
56822 Contra File kg
   14,80
56834 Coxão Duro kg
   12,00
56840 Coxão Mole kg
   13,50
56858 Cupim kg
   11,30
57008 Dianteiro kg
     7,90
56860 Filé Mignon kg
   24,00
56871 Fralda/Fraldão kg
   10,50
56895 Lagarto kg
   11,95
56785 Lombinho kg
     6,85
56906 Maminha kg
   15,45
56913 Músculo kg
     9,75
56937 Paleta kg
     9,50
56949 Patinho kg
   12,70
56950 Peito kg
     8,65
56962 Pescoço kg
     7,30
56974 Picanha kg
   26,40
56986 Ponta de Agulha kg
     5,95
57237 Retalho kg
     4,20
56998 Traseiro kg
     9,60
MIÚDO
5905 Baço kg
     0,95
5850 Bucho kg
     5,05
5862 Coração kg
     2,30
5837 Fígado kg
     4,05
5874 Língua kg
     4,75
5886 Pulmão/bofe kg
     0,86
5849 Rabo kg
     9,90
5892 Rim kg
     1,35
5929 Testículo kg
     1,70
14258 Mocotó kg
     3,25
SUBPRODUTOS DO BOVINO
20374 Barrigada, placenta, etc - (subprodutos não comestíveis) kg
     0,35
17371 Cascos e chifres kg
     0,35
5674 Farinha de carne/sangue kg
     0,68
2902 Gordura de bovino kg
     2,65
2836 Osso verde bruto/resíduo de osso kg
     0,28
14140 Osso seco kg
     0,51
2873 Sebo bovino industrial - cor creme kg
     2,10
20249 Torta farinha de carne kg
     0,46
COURO VERDE E DERIVADOS
COURO VERDE NATURAL  
2695 Couro verde natural - sem sal (Op. Interna) kg
     2,30
26662 Couro verde natural - sem sal (Op. Interestadual) kg
     3,55
COURO VERDE SALGADO 
2719 Couro salgado (Op. Interna) kg
     3,00
26649 Couro salgado (Op. Interestadual) kg
     4,82

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